Créditos: Nelson Jr./SCO/STF
Por Yuri Ferreira, Revista Fórum
Em entrevista ao programa Fórum Café desta segunda-feira (18), a advogada Beatriz Montenegro Castelo, especialista em direito trabalhista, contou como os direitos dos trabalhadores brasileiros estão sendo debatidos no Supremo Tribunal Federal, em especial sobre os temas de pejotização e precarização.
Na visão da especialista, o Supremo tem agido em movimento em favor das empresas e retirado os direitos dos trabalhadores, validando práticas como a pejotização, em especial em decisões monocráticas.
Segundo a jurista, o Supremo está dividido em dois: um que defende que o órgão pode falar sobre a pejotização – e decidir em favor das empresas – e outro que afirma que a corte não tem competência para julgar esse tipo de caso.
“Esta reclamação constitucional nem tem aderência nesse tema, portanto, o certo seria o Supremo dizer que isso não tem nada a ver comigo. A Justiça do Trabalho analisou todos os fatos e todas as provas”, afirmou a advogada, que critica a postura do Supremo contra os trabalhadores.
De acordo com Beatriz, o Supremo – em especial três juízes – tem dado direitos em favor dos contratantes na pejotização em tempo recorde e sinalizado em favor da fraude trabalhista no Brasil.
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Barroso são enfaticamente em favor da pejotização dentro do Supremo Tribunal Federal e tem dado diversas decisões anti-CLT.
Atualmente, Edson Fachin é o outro defensor dos direitos sociais dentro da corte, que perdeu Lewandowski e Weber, dois magistrados que cumpriam esse papel dentro do tribunal.
Olhando para o futuro
Para Castelo, Flávio Dino será um progressista e um defensor dos direitos dos trabalhadores.
“Será um mar de pejotização. O que segurava o empregador é que esse vínculo fosse reconhecido mais a frente e isso custasse caro. Nós começamos a perceber o seguinte: não tem coação”, afirma Castelo.
Ela afirmou que é necessário que a sociedade se una para garantir os direitos trabalhistas. “Como transformar isso num clamor? Grandes advogados das outras áreas que não sabem o que está acontecendo. Como cidadãos, não entendemos a gravidade do que está acontecendo. Amanhã não haverá mais ninguém que esteja protegido pela assinatura da carteira que traz todos os direitos conquistados em 100 anos”, afirma.
