A Unidade de Busca de Pessoas Desaparecidas da Defensoria Pública da Colômbia apontou que 379 pessoas estão desaparecidas desde o início dos protestos contra a reforma tributária no país.
Contando com informações de 29 organizações de Direitos Humanos, o órgão afirmou nesta quinta-feira (06/05) que recebeu inicialmente a denúncia de 471 desaparecimentos, número que diminuiu com a localização de 92 pessoas, algumas delas feridas e hospitalizadas.
Segundo a ONG Temblores, 1.728 casos de violência policial, entre os quais 37 vítimas de “violência homicida”, foram registrados durante as marchas, que começaram no dia 28 de abril. A organização documentou 934 detenções arbitrárias, 341 intervenções violentas da Força Pública, 26 vítimas de agressão visual, 98 usos de arma de fogo e 11 denúncias de violência sexual.
Em relação aos homicídios, dados da Ouvidoria colombiana e do Ministério Público apontam para um total de 24.
A Campanha de Defesa da Liberdade, que também coleta denúncias de cidadãos, vai além no número de homicídios, já que registrou 72 mortes causadas pela repressão policial. A campanha constatou que 1.177 pessoas ficaram feridas nos últimos dias e que policiais seriam responsáveis por 2.854 detenções arbitrárias, segundo o jornal colombiano El Espectador.
Ativistas também denunciam que contas de mídia independente no Twitter e Instagram estão sendo bloqueadas para impedir a distribuição dessas imagens.
Na Colômbia, os crimes cometidos por membros das forças de segurança no exercício de suas funções são julgados, em princípio, perante a Justiça Penal Militar.
Isso não impede, porém, que o Ministério Público avance nas investigações e solicite jurisdição sobre os processos, ou vá a tribunal para decidir quem assume os processos.
A jurisdição militar não inclui os delitos de tortura, genocídio, desaparecimento forçado, crimes contra a humanidade ou que violem o Direito Internacional Humanitário.
A Inspeção-Geral da Polícia apurou que existem 47 inquéritos abertos, embora a Procuradoria-Geral da República do país tenha assumido dez destes processos, que foram abertos como inquéritos disciplinares na Polícia.
A ONU e a União Europeia (UE) condenaram na última terça-feira (04/05) o uso “desproporcional” da força durante as manifestações, reivindicação à qual o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, aderiu na quinta-feira.
“As pessoas na Colômbia, como em qualquer outro lugar, têm o direito de protestar pacificamente. Este direito, junto com a liberdade de reunião, associação e liberdade de expressão pacíficas é fundamental para toda democracia, deve ser respeitado e protegido, não reprimido por força “, disse Borrell, citado pela agência de notícias Europa Press.
O presidente argentino Alberto Fernández expressou nesta quinta-feira (06/05) sua “preocupação” com “a repressão desencadeada diante dos protestos sociais na Colômbia” e exigiu que o governo daquele país “cesse a singular violência institucional que vem exercendo”.
(*) Com Telam.
–
