Por Walter Félix.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria um programa de cooperação para ajudar na denúncia de casos de mulheres em situação de violência doméstica. A matéria vai ao Senado.
O programa, chamado de Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, partiu de uma proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que foi transformada em projeto de lei apresentado pelas deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (Pros-RN).
Segundo o substitutivo da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a iniciativa pretende ajudar a mulher a fazer denúncias e pedir socorro – de forma reservada e silenciosamente – em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, entre outros parceiros do programa.
Ao fazer a leitura do texto, a relatora destacou que, para a concretização da proposta, a ação “contou com a adesão de mais de dez mil farmácias em todo o Brasil, que consentiram em participar como agentes de comunicação contra a violência doméstica”.
A vítima poderá apresentar o sinal “X” em vermelho na palma da mão. A polícia deverá ser acionada pelo estabelecimento parceiro. “Esses funcionários, ao visualizarem o pedido de socorro ou de auxílio, devem acionar as polícias militares e civis para acolhimento e assistência da vítima, resguardando-lhe o direito ao sigilo e à privacidade em torno do processo”, explicou Perpétua.
“Tivemos muitas conversas, idas e vindas, muitas mensagens trocadas, até ajustarmos o texto de uma forma em que fosse possível votar por unanimidade. Poucas vezes eu vi nesta Casa um momento como o de hoje, em que mulheres e homens se posicionaram. Então, o texto que apresentamos foi fruto de uma construção com as autoras do projeto, com a AMB e com o governo”, afirmou.
A presidente da AMB, Renata Gil, estava presente no plenário para acompanhar a votação do projeto de lei.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), avaliou que a proposta viabiliza um programa de cooperação, “para o enfrentamento em melhores condições da violência doméstica”. “Essa é uma grande conquista da luta das mulheres brasileiras, que deve se espalhar por todos os lugares”, observou.
“Aqui, nós temos um número de mulheres que ainda não corresponde à representação política que seria necessária dentro da Casa. Aqui se estudam mecanismos para estimular, para aumentar a participação das mulheres não só no debate, mas também na representação política no Parlamento brasileiro, no Poder Executivo, nas prefeituras, nos governos dos estados e na presidência da República. Essa é uma luta de todos nós”, completou o deputado.
