A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da casa, sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo a engenheira agrônoma Ima Vieira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, que trabalha com a ecologia da floresta amazônica, o projeto de Flávio autoriza o desmatamento de 89 milhões de hectares na Amazônia.
Ela é coautora de estudo que indica um corte ao meio da floresta amazônica até 2050, influenciado pela combinação entre desmatamento e mudança climática. “O valor é 30 vezes maior do que prevê o pior cenário de desmatamento usado neste estudo”, disse ela ao site de notícia ambientais Eco, referindo-se ao projeto do senador.
“Se já ficamos assustados com os resultados dessa pesquisa, imaginem o que pode vir pela frente com esse nível de retrocesso ambiental”, afirmou. A pesquisadora diz que não só o projeto de Flávio representa uma ameaça, mas as ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, são algo devastador. O ministro, por exemplo, propôs a revisão de 334 unidades de conservação federais. A pedido do Ministério da Infraestrutura, quer reduzir 67 delas.
Agropecuária dos EUA é inspiração
O projeto revoga o capítulo IV do Código Florestal, que assegura que 80% da propriedade rural na Amazônia seja de reserva legal quando situada em área de floresta. Os autores usam os Estados Unidos como inspiração. Dizem que a nação mais rica do planeta utiliza 74,3% do seu território para a agropecuária, 5,8% são ocupados por cidades e infraestrutura e 19,9% são dedicados à proteção e preservação da vegetação nativa.
“Eis uma das razões que o trabalhador americano é mais rico e próspero. O PIB per capita brasileiro é de menos de 15 mil dólares e o dos Estados Unidos é de cerca de 59 mil dólares”, apontam os senadores.
Ocupar e explorar riquezas
No projeto, que tem coautoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), Flávio deixa claro que tem como alvo a Amazônia. “Em particular, é necessário ocupar mais ainda a região amazônica e explorar os seus recursos naturais, transformando-os em riquezas, ou seja, completar o projeto nacional e dar concretude à integração nacional”, afirmou.
Segundo os autores, a Amazônia brasileira é uma bandeira política de esperança, geração de riquezas e bem-estar. “Estudos e prospecções revelam que a região possuiu em valores de recursos naturais o montante de 23 trilhões de dólares a ser explorado, sendo 15 trilhões em recursos minerais metálicos, não metálicos e energéticos e oito trilhões na superfície, com a biodiversidade”, dizem.
Por fim, mandam um recado aos ambientalistas. “Hoje, o papel de uma certa ecologia radical, fundamentalista e irracional é impedir nosso desenvolvimento e abrandar a concorrência para permitir a expansão da agropecuária em outros grandes países produtores, que têm padrões de preservação bastante inferiores aos nossos”.
