Por Marco Weissheimer.
Dezenas de famílias de haitianos que vieram para Porto Alegre em busca de trabalho e renda estão vivendo em uma ocupação na zona norte da cidade. Iniciada em 2014, a Ocupação Progresso, localizada no bairro Sarandi, ao lado de um bloco de edifícios do programa Minha Casa, Minha Vida, abriga hoje mais de 100 famílias, quase 70% delas de haitianos. A rotina dos migrantes que vivem na ocupação é marcada pela precariedade e pela busca permanente por trabalho. O emprego mais frequente que eles conseguem atualmente é na coleta de lixo. Há muitos trabalhando também na área da construção civil, entre outros serviços. A crise econômica fez as ofertas de trabalho caírem drasticamente, mas novos haitianos continuam chegando em busca de uma vida melhor.
Morador da ocupação, Emilfort Ertily conta que está há três anos e oito meses em Porto Alegre. Ele trabalhava como pedreiro no Haiti e veio para o Brasil, com a esposa e três irmãs, em busca de trabalho. Ele construiu sua própria casa, reservando um espaço para uma horta, onde cultiva quiabo, mamão, temperos e hortaliças. Mesmo com a crise, Ertily não pensa em voltar para o Haiti. “Hoje tem muita gente sem trabalho, especialmente as mulheres. Mesmo assim, aqui está melhor. No Haiti, é preciso pagar a escola todos os meses. Aqui não precisa pagar a escola. Lá é preciso pagar para ser atendido no hospital. Aqui, não. Eu gosto daqui e pretendo ficar. Agora queremos trazer nossos quatro filhos para cá”, conta Ertily que destina parte do dinheiro que consegue com os trabalhos como pedreiro para ajudar o pai e a mãe, que vivem no Haiti.
Janaína Oliveira, que também mora na ocupação, define como precária a situação das famílias que vivem na Progresso. “Estamos aqui já há três anos sem luz, sem posto de saúde e sem ter uma água decente. Agora mesmo, estamos há quase um mês sem uma gota d’água. Precisamos ficar buscando água na casa de vizinhos”, relata. Segundo ela, a relação com os haitianos é normal e tranquila. “Chegam haitianos aqui a cada dia. Alguns já estão ganhando bebê aqui. Eles passam por nós, nos cumprimentam, mas ficam mais no canto deles. São pessoas boas”.
A brasileira que se tornou referência para os haitianos
No dia 23 de fevereiro deste ano, a comunidade haitiana da ocupação foi abalada pela morte de Edjeams Joseph, um jovem professor de matemática, que acabou atingido por um tiro durante mais um episódio da guerra do tráfico. A morte fez alguns haitianos abandonarem suas casas, com medo da violência. “Um dia antes eu tinha feito um currículo para ele. Havia a possibilidade de ele dar aula aqui”, conta Ilisiane Vida, líder da Ocupação Progresso.
Moradora da região há mais de 20 anos e mãe de sete filhos, Ilisiane se tornou uma referência para os haitianos em Porto Alegre. Em 2014, ela começou a fazer traduções de documentos e currículos para alguns haitianos. A notícia se espalhou entre a comunidade de migrantes, que passaram a procurá-la em maior número para realizar esse tipo de serviço. Ela passou a ser procurada por haitianos e também por brasileiros que disseram que a polícia ia tirar a casa deles. Um homem, apelidado de Carioca, havia iniciado uma ocupação na região, ao lado de onde é hoje a Ocupação Progresso, e vendido lotes para haitianos.
“Eu tinha ocupado um terreno nesta ocupação e construído uma casinha para o meu filho mais velho. Acabei batendo de frente com essa pessoa. Questionei como ele estava cobrando três ou quatro meses de serviços de advogado sem que houvesse um advogado constituído. De uma hora para outra minha casa pegou fogo, queimando tudo o que tinha dentro”, relata. Procurada por pessoas que temiam perder suas casas, Ilisiane sugeriu que procurassem a Defensoria Pública. Para constituir um defensor público, essas pessoas precisavam encaminhar uma declaração e uma cópia do RG e do CPF. Ela distribuiu modelos de procurações de porta em porta, orientou as pessoas a preenchê-las e entregar na portaria do Fórum. A partir desse trabalho, acabou se tornando uma referência e liderança para toda a Ocupação Progresso.
O próximo passo foi contatar um escritório de advocacia popular para acompanhar a situação das famílias e resolver os problemas da ocupação. “Foi aí que eu conheci o Leonardo Girotto, nosso advogado atual, e o Juliano Fripp, que me apresentou o projeto das AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social), que tem uma cláusula que dá prioridade aos moradores que estão em cima da área. Pegamos um terreno que não tinha morador, recebi a doação de uma casa de madeira que foi instalada na área e transformada em associação para defender os interesses das famílias”, relata ainda Ilisiane.
Essa associação iniciou um trabalho dentro da comunidade que não se limitava à questão da moradia: havia pessoas com diabetes, haitianas grávidas e muita gente que não estava conseguindo atendimento médico. Orientada pela Defensoria Pública, ela construiu um cadastro de todas as famílias que estavam na ocupação, o que possibilitou acesso à rede municipal de saúde. Mas a rotina vivida pelos moradores da ocupação ainda é de grande precariedade. Eles não têm acesso às redes de abastecimento de água, de energia, de recolhimento do lixo e de outros serviços públicos.
A luta para virar Área Especial de Interesse Social
Em dezembro de 2014, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei de autoria da bancada do PSOL, transformando 14 ocupações, entre elas a Progresso, em Áreas Especiais de Interesse Social. A medida acabou barrando duas ações de reintegração de posse contra as famílias da ocupação poucos dias antes delas ocorrerem. A lei foi vetada pelo então prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, mas esse veto foi derrubado pela Câmara de Vereadores em março de 2016. Inconformado com a decisão do legislativo, Fortunati ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, pedindo liminarmente que fossem sustados todos os efeitos da referida lei e que, após julgamento do mérito, ela fosse excluída definitivamente do ordenamento jurídico municipal. A liminar foi concedida pelo TJ e o julgamento do mérito ainda não ocorreu.
Segundo Ilisiane Vida, a área da Ocupação Progresso tem dois proprietários: Manoel Claudio da Silveira Bitencourt, falecido ano passado e integrante de uma família tradicional do bairro; e a empresa BWR Industrial. A empresa Tenda, responsável pela construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em um terreno ao lado da ocupação, apresentou um laudo técnico ao Ministério Público dizendo que toda aquela área estaria contaminada por cobalto e manganês, resultado das atividades da indústria ao longo de aproximadamente quatro décadas. Em função disso, a Tenda disse que precisou descontaminar a área para construir os apartamentos. Os proprietários querem vender o terreno e a Tenda estaria interessada na compra do mesmo.
“Eles alegaram que querem vender. Nós alegamos que queremos nos organizar para comprar. Como o Ministério Público apresentou esse laudo da Tenda dizendo que área está contaminada, nós pedimos um tempo para organizar a comunidade e realizar um estudo do solo. Em 2016, fui em busca de ajuda para estudar o solo, para organizar a comunidade e para comprar a área”, conta Ilisiane. O tema da suposta contaminação do solo é um capítulo à parte nesta história e está diretamente ligado à possibilidade da ocupação virar uma AEIS. Pelos critérios vigentes, a única coisa que poderia obstaculizar o processo seria a confirmação dessa contaminação.
Ilisiane lembra que o ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, fez uma audiência pública na Câmara de Vereadores e prometeu formar um grupo de trabalho com toda a equipe técnica para avaliar área por área em um prazo de seis meses, com o objetivo de determinar quais poderiam e quais não poderiam virar Áreas de Especial Interesse Social. “Se foi feito um grupo de trabalho para analisar essas áreas, por que a Prefeitura não fez o estudo do solo na Progresso?” – questiona. Após muita correria, ela conseguiu que um geólogo da UFRGS se responsabilizasse por esse estudo que está em fase de análise. “Em três anos, a Prefeitura nunca colocou os pés dentro da Ocupação Progresso, sequer para fazer um cadastro”. A nova administração de Porto Alegre ainda não fez nenhum contato com as famílias da ocupação.
Galeria de fotos:
Fonte: Sul21
