O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela Ministra Damares Alves. Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI e entregou para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista. Daí seguiu-se uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas, perseguição e expressão de racismo e intolerância aos nossos povos e nossas vidas. Por último o anúncio do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, acirrou ainda mais o desmonte, quando anunciou mudanças no atendimento à saúde indígena, objetivando a municipalização, numa clara intenção de desmontar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), levando a extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.
É nesse contexto que acontece o 15° Acampamento Terra Livre, que vai exigir de nós sabedoria, serenidade e muita força espiritual durante os três dias intensos.
Confira a programação do ATL 2019:
23/04 – TERÇA – FEIRA
MANHÃ/ TARDE/NOITE
– Chegada das Caravanas indígenas em Brasília
– Incidência na Câmara em vista da MP 870
24/04 – QUARTA – FEIRA
MANHÃ
– Encontro das delegações indígenas
– Instalação do acampamento
TARDE
– Coletiva de imprensa
– Abertura do ATL
– Leitura do documento base
– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais
– Marcha para o STF
NOITE
– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)
25/04 – QUINTA – FEIRA
MANHÃ
– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19
– Cantos, danças e rituais
– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação
TARDE
– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação
– Plenária nacional das Mulheres indígenas
– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas
NOITE
– Lançamento de relatórios
26/04 – SEXTA – FEIRA
MANHÃ
– Rituais indígenas
– Marcha
TARDE
– Plenária de encerramento
– Aprovação da agenda de lutas
– Aprovação do documento final do ATL2019
NOITE
– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas
27/04 SÁBADO
– Retorno das delegações
=Muito Boa a Programação. com certeza estarei la levando o meu Apoio….