O programa de titulação de propriedades rurais, o Titula Brasil, criado neste ano pelo governo, é um “lobo em pele de cordeiro” para as famílias assentadas. O projeto retira atribuições de titulação e regularização fundiária, facilita a grilagem e abre espaço para pressão de compra de terras conquistadas, segundo avaliação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Para a coordenadora do MST Kelli Mafort, o Titula Brasil prevê a privatização das terras. Para ela, essas áreas ficarão disponíveis ao mercado. Segundo Kelli, a Constituição garante às famílias assentadas na reforma agrária o direito à titulação definitiva, mas por duas vias: o título de domínio ou a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU). O programa do governo, alerta, oferece apenas a primeira opção. Onerosa, permite que o sem-terra contraia dívida e seja obrigado a vender o terreno.
Já no título de domínio, o assentado se torna um proprietário da terra e, depois de alguns anos, pode colocar a terra como garantia bancária ou negociá-la. “Vale lembrar que antes do governo Temer era ilegal vender terra de reforma agrária, e somos contra isso. Há uma pressão da especulação imobiliária e do agronegócio para haver essa venda, inclusive. Vale lembrar que o Bolsonaro disse que sem-terra era terrorista, então não dá para esperar algo bom deste governo. Portanto, a titulação é um lobo em pele de cordeiro”, afirmou a coordenadora do MST, em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.
Um passo na grilagem
Kelli diz ainda que o Titula Brasil foi instituído de maneira estranha, pois “une dois temas não relacionados”. Por um lado, o programa prevê a titulação para famílias assentadas de reforma agrária, mas ao mesmo tempo permite a regularização fundiária de terras públicas da União.
“Portanto, ele ajuda a dar mais um passo na grilagem de terras do país, usando os sonhos dos assentados para avançar nessa ilegalidade. Bolsonaro tem falado tem dito que está entregando os títulos de reforma agrária, mas está entregando a certidão de uso, que é só uma obrigação do governo e é um documento precário”, critica.
Ao tirar a possibilidade das famílias de adquirir o título via CDRU, Bolsonaro descumpre a Constituição, afirma a dirigente do MST. “As famílias são obrigadas a aderir o título de domínio, mas a Constituição garante duas vias para essa aquisição definitiva. A titulação é algo de direito, mas estão colocando esse sonho do sem-terra em uma única via, que é onerosa. Enquanto isso, a CDRU tem uma segurança igual, mas não tem o mesmo impacto financeiro”, observa Kelli.
