Jardim das Oliveiras é uma ocupação urbana consolidada há mais de 10 anos na cidade de Araquari/SC que nunca foi regularizada. Pertencente à União Federal, em 2010 o terreno foi destinado para moradia popular por portaria da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) que nunca se concretizou. Hoje vivem na ocupação 217 famílias e quase 400 crianças, enquanto segue na justiça uma ação que pede a reintegração de posse.
“O prefeito vira as costas e diz que nossas famílias não pertencem à cidade”, diz Erico Dias. O prefeito Clenilton Pereira (PSDB) tenta expulsar as famílias do terreno, uma área nobre rodeada por loteamentos e de interesse imobiliário.
Neste momento o processo está em grau de apelação no TRF4 em Porto Alegre e, no marco da lei federal que proíbe despejos até o dia 31 de dezembro de 2021 devido à pandemia da Covid-19, a juíza despachou que não haverá remoções até que o processo seja analisado em Porto Alegre.
Assista à entrevista com Cynthia Pinto da Luz, advogada do Centro dos Direitos Humanos de Joinville:
Assista à entrevista com Erico Dias, Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim das Oliveiras:
