A Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (PROPG/UFSC) enviou, na manhã desta quinta-feira, 9 de maio, um ofício circular aos coordenadores de Programas de Pós-Graduação da UFSC acerca dos cortes de bolsas veiculado na imprensa nacional. O quadro, a princípio, é de indisponibilidade de bolsas de estudos em vários programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação (Capes/MEC). Leia, abaixo, a íntegra do documento.
Senhores Coordenadores,
- A PROPG-UFSC está acompanhando com apreensão as notícias de cortes de verbas no MEC e na CAPES, bem como a instabilidade dos quadros técnicos nos respectivos órgãos.
- Os sistemas operacionais de bolsas CAPES-DS, CAPES-PNPD e CAPES-PROEX não foram abertos para o mês de maio e, portanto, não foi possível realizar novas implementações de bolsas. Além disso, os sistemas para homologação de bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) e do Programa Institucional de Internacionalização (CAPES-PRINT/UFSC) também está fechado, inviabilizando a implementação de cotas de bolsas de doutorado sanduíche no exterior já concedidas pelos Editais Nº41/CAPES/2017 (CAPES-PRINT) e Nº 41/CAPES/2018 (CAPES/PDSE).
- Apesar das inúmeras tentativas de obter informações referente a não abertura dos sistemas, conforme cronograma divulgado no início de 2019, a CAPES somente se manifestou em 08 de maio de 2019, por meio do Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR/CAPES, informando-nos que decidiu, em reunião realizada em 3 de maio de 2019, recolher as bolsas e taxas escolares não utilizadas no último mês de abril, concedidas no âmbito dos seguintes programas de fomento: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmíca (PROEX); Programa Nacional de PósDoutorado (PNPO/CAPES).
- É importante destacar que as bolsas ditas não utilizadas não estavam ociosas na UFSC. Das 71 cotas de bolsas CAPES-DS recolhidas, 21 cotas aguardavam o remanejamento entre os Programas, solicitado à CAPES por meio do Ofício N9 62/PROPG/2019 de 29 de março de 2019. As demais cotas também seriam implementadas no mês de maio. Como o sistema está fechado, os discentes que estavam esperando o início de bolsas a partir de maio, bem como aqueles que se encontravam em processo seletívo por edital, a princípio, estão sem as bolsas pretendidas.
- Infelizmente, a maior parte das informações que recebemos é pela imprensa. A PROPG está buscando contato com o presidente da CAPES, professor Anderson Ribeiro Correia, e retomará o mais breve possível com outras informações oficiais.
