Por Lu Sudré.
“Mais um gesto midiático”. Essa é a interpretação da deputada federal Maria do Rosário (PT) sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, na manhã desta quinta-feira (21). Em entrevista à Rádio Brasil de Fato, a parlamentar analisou as contradições da força-tarefa da Lava Jato. “Essas prisões têm servido muito mais para criar a ideia da operacionalidade, de combate à corrupção entorno da Lava Jato, quando na verdade nós já percebemos que a Lava Jato é um grande instrumento político”, argumenta.
O ex-presidente Michel Temer é investigado pela operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele é acusado de ter recebido propina em troca de benefícios indevidos a empresas do setor portuário.
As investigações começaram quando Temer ainda era presidente, e a abertura do inquérito foi solicitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Congresso barrou o pedido. Desde fevereiro deste ano, no entanto, o STF enviou para a primeira instância do Judiciário os quatro inquéritos abertos na Corte para investigar o ex-presidente, já que ele não é mais presidente desde 1º de janeiro, e por isso não tem direito a foro privilegiado. Temer já foi denunciado em três dessas investigações.
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“Quando tinha o poder de fazer alguma coisa, a Lava Jato não agiu para que Temer fosse investigado. Talvez estejam tentando recuperar um poder que vem perdendo ao longo dos últimos meses”, avalia Maria do Rosário. “A Lava Jato não fez nada contra ele no período em que estava em debate, na Câmara dos Deputados, o impeachment, nem fez nada para apurar suas responsabilidades no período em que estava na Presidência da República”, lembra.
A deputada acrescenta que, há duas semanas, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, tentou viabilizar um fundo com R$ 2,5 bilhões com recursos da Petrobras. Segundo a petista, os recursos serviriam como uma forma de criar uma espécie de “Ministério Público paralelo”.
Jogo de poder
“A Lava Jato tem se beneficiado de recursos financeiros do Estado brasileiro para uma perseguição política e seletiva. A Lava Jato procura, neste momento que estava encontrando mais desgaste, um novo caminho para se afirmar. Chama muita atenção o fato de Rodrigo Maia [presidente da Câmara], ontem, ter tido uma atitude firme contra o [ministro da Justiça] Sérgio Moro, e hoje termos essa decisão”, acrescenta.
Assim como a detenção do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), a parlamentar entende que prisão de Temer e Moreira Franco também evidencia as arbitrariedades da operação. “A Lava Jato é totalmente medida e trabalhada de acordo com a necessidade de se chegar a opinião pública, de ameaçar políticos, de ameaçar o mundo público, e mostrar o poder de determinada parcela do Judiciário e do Ministério Público Federal”.
O advogado Patrick Mariano, membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), também problematiza a legalidade dos mandados de prisão no exato momento em que a operação Lava Jato vem perdendo apoio da opinião pública.
“Não há dúvidas de que havia, sim, indícios fortes do envolvimento do ex-presidente [Temer] com atividades ilícitas, e isso não é de hoje, é de alguns anos. Então, por que isso agora? Justamente agora que a Lava Jato está sendo muito questionada pelo Supremo, pelos meios de comunicação”, questiona o jurista.
O especialista também critica a atuação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que ordenou a prisão de Temer e Moreira Franco. “Ele é um juiz conhecido por decisões ilegais, por uma forma de atuação nada convencional. Então, causa um pouco de estranheza o momento dessa prisão, a forma dessa prisão. É preciso ver os autos para saber se há necessidade premente de uma prisão cautelar, se ele já foi ouvido. Enfim, são todas questões que a gente vai ficar sabendo ao longo do dia para poder analisar a legalidade ou não dessa prisão. De fato, eu acho que, em um primeiro momento, soa estranho essa prisão, depois de tanto tempo”.
Acompanhe os desdobramentos do caso no portal Brasil de Fato.
* Com reportagem de Bia Pasqualino e Guilherme Henrique.
