Marcio Rodrigues dos Reis, 33 anos, casado, pai de 04 filhas, foi assassinado na noite da última quarta-feira (04), em uma estrada vicinal entre os municípios de Anapu e Pacajá, no Pará. Ele estava trabalhando como mototaxista e foi chamado para levar um passageiro na zona rural. Antes de chegarem ao suposto destino, o passageiro pistoleiro desferiu um golpe de faca em seu pescoço, Marcio não teve como reagir e teve morte instantânea. Seu corpo foi localizado por pessoas que trafegavam pela vicinal e avisaram a polícia civil de Pacajá.
Marcio fez parte, no ano de 2016, de um acampamento de famílias sem-terra que reivindicavam serem assentados na fazenda Santa Maria, lote 44 da Gleba Bacajá, ocupada pelo fazendeiro Silvério Albano Fernandes. O INCRA de Altamira, ingressou com uma ação judicial com o objetivo de arrecadar o imóvel alegando ser terra pública federal, ilegalmente ocupada por Silvério. A justiça federal de Altamira determinou a imissão de posse do INCRA na área mas houve recurso e o caso aguarda julgamento final no TRF1, em Brasília. Ainda em 2016 houve um acordo entre acampados e fazendeiro, mediado pelo governo do Estado e Ouvidoria Agrária, para que as famílias permanecessem acampadas fora dos limites da propriedade, até que a justiça julgasse todos os recursos. No entanto, meses depois do acordo, um grupo de fazendeiros e pistoleiros fortemente armados, liderados por Silvério Fernandes, invadiu, ateou fogo, destruiu o acampamento e expulsou as famílias.
No dia 04 de março de 2017, um grupo de agricultores, entre eles Marcio, tentou reerguer o acampamento, mas, numa ação articulada entre Silvério Fernandes e o então delegado de polícia de Anapu, Rubens Matoso, Macio foi preso sob a acusação dos crimes de Esbulho e Posse de Arma. Em ato contínuo Silvério acusou o Padre Amaro de estar comandando a suposta ocupação da Fazenda Santa Maria. Dezenas de fazendeiros da região foram articulados para comparecerem à delegacia de polícia e prestarem depoimento ao delegado Matoso para também acusarem padre Amaro por todas as ocupações de terras ocorridas em Anapu. Com base nessas falsas declarações, Amaro foi preso no dia 27/03/2018, através de pedido feito pelo delegado Matoso. Marcio foi pressionado pelo delegado Matoso a prestar depoimento incriminando Amaro, no entanto, ele resistiu às pressões e negou qualquer tipo de participação do Padre Amaro na suposta tentativa de ocupação da fazenda Santa Maria.
As acusações contra Marcio de Esbulho e Posse de Arma, cabia fiança e direito de responder em liberdade, mas, mesmo assim, foi decretada sua prisão preventiva. Ele permaneceu preso na Penitenciária de Altamira, mais de 09 meses, sendo colocado em liberdade em 13/12/2017. Poucos dias depois de preso, sua esposa Fernanda deu à luz ao único filho do casal, Natanael. Ela, permaneceu sozinha cuidando do recém-nascido e mais três filhas pequenas entre 02 a 07 anos. Devido a dificuldades enfrentadas por Fernanda com o marido preso, o pequeno Natanael faleceu antes de seu pai ser solto.
Descontente com a liberdade de Marcio, a polícia civil armou outra farsa contra Marcio. Em uma batida em sua residência, sem ordem judicial, encontraram uma espingarda velha quebrada que o pai de Marcio tinha mandado para consertar. Novamente, foi decretada sua prisão pelo juízo da comarca de Anapu. Foi preso no dia 24/04/2018, dessa vez sua esposa Fernanda ficou grávida de duas filhas gêmeas, Marciane e Marciele. As duas nasceram com o pai novamente preso. Em sentença divulgada em 06/09/2018, o juiz de Anapu reconheceu que não havia provas para manter a acusação do crime de esbulho contra Marcio e o absolveu, mas, o condenou pelo crime de posse de arma, como a pena estabelecida foi de 2 anos, ele não poderia continuar preso, foi então posto em liberdade em 06/09/2018 depois de quase 05 meses preso. Somando os dois períodos, Marcio passou quase um ano e meio preso por acusações falsas ou que não autorizava pena em regime fechado.
Em liberdade, mas ameaçado de morte, Marcio foi aconselhado a sair de Anapu. Passou então quase um ano residindo fora do município, mas, devido às relações familiares construídas em Anapu e para manter sua profissão de mototaxista, decidiu retornar alguns meses atrás. Achava que não corria mais risco. Mas acabou sendo assassinado.
Com o assassinato de Marcio, completam 15 assassinatos de trabalhadores ocorridos em Anapu, desde o ano de 2015. Após intensa pressão, a Polícia Civil de Anapu instaurou inquéritos para apurar os 14 homicídios até então ocorridos. Até o início de 2019, apenas dois casos tinham resultado em uma ação penal, e em outros três houve apenas indiciamento de algum acusado. Nos 09 restantes, os inquéritos sequer foram concluídos. Em todos eles, apenas um caso teve mandante identificado e preso.
O que se percebe é que em Anapu existe uma milícia rural composta por pistoleiros, organizada por madeireiros e grileiros de terras públicas. Quem contraria seus interesses está sentenciado à morte. No governo Bolsonaro esse grupo tem tido apoio e total liberdade de ação. Com medo, muitas lideranças já saíram de Anapu, outras tem medo de denunciar os crimes temendo ser a próxima vítima. Enquanto isso, a grilagem e o desmatamento avança sobre as áreas de assentamentos criados.
O assassinato de Marcio dos Reis precisa ser rapidamente esclarecido, os indícios apontam para mais uma execução a mando dos grileiros e madeireiros de Anapu, caberá à Secretaria de Segurança Pública do Estado, e não à polícia civil de Anapu, esclarecer qual foi realmente a causa e os responsáveis pelo assassinato de mais esse trabalhador. O crime não pode ficar impune.
Belém/Anapu, 06 de dezembro de 2019.
Equipe da CPT de Anapu
Coordenação Estadual da CPT Pará
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
