Por Felipe Amorim.
O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, afirmou nesta segunda-feira (06/10) que vai comparecer pessoalmente a uma audiência em Haia, na Holanda, onde será julgado pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes contra a humanidade. Kenyatta só não será o primeiro chefe de Estado em exercício a sentar no banco dos réus da corte internacional pois optou por abdicar temporariamente do cargo.
Acusado de organizar a milícia responsável por realizar os massacres étnicos que mataram 1.200 pessoas em 2007, Kenyatta, uma das principais lideranças da etnia kikuyu, anunciou que irá abdicar do poder enquanto durarem as diligências do processo — marcado para começar na quarta (08/10), após vários atrasos por falta de provas. Durante esse período, quem desempenhará as funções de chefe de Estado será o vice-presidente, William Ruto.
Reprodução/Kenyan Post
Eleito em 2013, Kenyatta é acusado de organizar a milícia guerrilheira responsável pela morte de 1.200 pessoas em 2007
Em um comunicado diante do Parlamento transmitido em cadeia nacional de televisão, Kenyatta disse que lançaria mão de um artigo da Constituição jamais usado anteriormente, convocando o vice-presidente a assumir o cargo por determinado período.
A abdicação temporária da presidência é a maneira que Kenyatta encontrou de cumprir a ordem judicial do TPI, mas comparecendo à corte na condição de cidadão privado — rejeitando o ineditismo de ser o primeiro chefe de Estado em exercício a sentar-se no banco dos réus do tribunal com jurisdição internacional.
“É por este motivo que escolhi não colocar a soberania de mais de 40 milhões de quenianos em julgamento, já que sua vontade democrática jamais deve estar sujeita a jurisdições alheias”, disse Kenyatta.
Deputados quenianos manifestaram apoio à decisão de Kenyatta. “É a soberania de um país que está sendo processada”, disse Moses Kuria, parlamentar governista. Segundo reportou a BBC, cerca de 150 deputados quenianos poderão viajar a Haia em solidariedade ao chefe de Estado queniano.
“Esquadrão Mungiki”
Eleito em abril de 2013, quando já era réu do TPI, Uhuru Kenyatta, 52 anos, é filho de Jomo Kenyatta, importante figura história do Quênia e primeiro governante do país após a independência, em 1963.
No TPI, Kenyatta é réu em cinco processos sobre seu papel como responsável pelo massacre pós-eleitoral de 2007 e 2008, que deixou 1.200 pessoas mortas e mais de 600 mil refugiados.
Em 2007, o antecessor e aliado político de Kenyatta, Mwai Kibaki, venceu o pleito presidencial, diante das acusações de fraude de seu principal, Raila Odinga. A eleição foi controversa e as disputas pela recontagem dos votos geraram conflitos violentos.
Kenyatta é acusado de ter criado dentro da etnia kikuyu — que representa 17% da população queniana e à qual ele e Kibaki pertencem — uma milícia de guerrilheiros, o “esquadrão Mungiki”, que seria a responsável pelos crimes de 2007.
Fonte: Ópera Mundi.
