Por Yurick Luz
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tomou posse nesta quinta-feira (1°) com uma série de desafios pendentes da gestão de Flávio Dino.
Entre eles, destacam-se o enfrentamento dos problemas de segurança pública no Rio de Janeiro e na Bahia, a elaboração de um plano de recompra de armas de fogo, a obrigatoriedade de câmeras em fardas policiais e o combate ao garimpo ilegal.
A cerimônia oficial de posse ocorreu as 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale destacar que Dino assumirá a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22.
Composição da equipe
Lewandowski escolheu o procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública, área considerada prioritária pelo governo. Com mais de 30 anos de experiência no órgão, Sarrubbo possui histórico destacado em políticas criminais, ocupando o cargo mais alto do Ministério Público estadual desde 2020.
Para comandar a Secretaria Nacional de Justiça, o ministro nomeou Jean Uema em substituição a Augusto Arruda Botelho (PSB), que liderava a pasta na gestão anterior de Flávio Dino. Uema é atualmente chefe da Assessoria Especial do Ministério de Relações Institucionais, comandado por Alexandre Padilha.
Além disso, Lewandowski optou por manter as mulheres que atualmente ocupam secretarias no ministério: Sheila de Carvalho, Estela Aranha e Marta Machado.
Sheila de Carvalho, integrante do Comitê Nacional dos Refugiados, será promovida para liderar a Secretaria de Acesso à Justiça. Carvalho é associada ao Grupo Prerrogativas e atua como líder na Coalizão Negra por Direitos, defendendo políticas públicas de inclusão.
Estela Aranha permanecerá na chefia da Secretaria de Direitos Digitais, enquanto Marta Machado continuará à frente da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.
André Garcia foi designado por Lewandowski como titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e Manoel Carlos Almeida Neto ocupará o cargo de número dois no ministério.
Desafios à frente
A segurança pública assume um papel prioritário nas ações iniciais do novo ministro, considerando a área como uma das mais criticadas na gestão Lula. De acordo com pesquisa Datafolha de dezembro, 50% da população avalia negativamente a atuação do governo federal na segurança pública.
Além disso, está em destaque a priorização da aprovação no Congresso de um projeto de lei que regulamenta as redes sociais.
Estas prioridades se somam a propostas pendentes, incluindo um plano de recompra de armas de fogo restritas durante a gestão Lula, o enfrentamento efetivo do garimpo ilegal em terras indígenas e a análise da proposta de obrigatoriedade de câmeras nos uniformes policiais, uma iniciativa defendida por Dino que será examinada por Lewandowski.
