A Eletrobras se superou. Na tentativa de impedir a Assembleia Geral, a empresa fez reunião com os acionistas individualmente, seja presencialmente ou por videoconferência e telefone. Assim, sem a participação dos acionistas minoritários, a AGE aprovou a privatização das seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do país. E com a ajuda da União, que possui 51% do capital votante, e votou a favor da privatização de todas as empresas.
O voto do governo foi lido pelo coordenador-geral substituto de assuntos societários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Frederico de Bessa Fleury, e assinado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O acionista que representa os trabalhadores foi impedido de participar.
O leilão está agendado para 30 de abril. O edital de privatização será lançado em 15 de março.
Mesmo com o protesto dos trabalhadores que se colocaram em frente do prédio da Eletrobras, nesta quinta-feira (8/2), na tentativa de impedir a realização da Assembleia Geral, a empresa realizou a reunião com os acionistas de forma inusitada, alguns presencialmente e outros por vídeo conferência e telefone.
A AGE aprovou a privatização das seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do país – Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e Companhia Energética de Alagoas (Ceal).
A União, que possui 51% do capital volante, votou a favor da privatização de todas as empresas, prevalecendo a modelagem do BNDES.
O voto do governo foi lido pelo coordenador-geral substituto de assuntos societários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Frederico de Bessa Fleury, e assinado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além da PGFN, o voto contou com a análise do Tesouro Nacional e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento. Envolvido no processo de privatização das empresas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se absteve de votar.
Leilão está agendado para 30 de abril
Seguindo a modelagem do BNDES, ficou definido que o edital de privatização será lançado no dia 15 de março e o leilão ficou marcado para 30 de abril. Cada uma das seis distribuidoras terá valor simbólico de R$ 50 mil e a concessão será de 30 anos.
Para o secretário de Energia da FNU, Fernando Pereira, “a venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste vai não apenas encarecer as tarifas de energia como, a médio prazo, oferece o risco de as empresas serem devolvidas ao governo, como já aconteceu no Pará e em Mato Grosso”.
O dirigente vê um cenário claro de perdedores e vencedores com a venda do sistema. Os mais prejudicados, segundo ele, serão os consumidores, que vão pagar tarifas bem mais elevadas. Os maiores beneficiários, segundo Pereira, serão os investidores em bolsa, além das próprias empresas. O secretário da FNU observa que as regiões dessas distribuidoras têm uma grande carência do papel do Estado, que precisa subsidiar parte da energia que é comercializada e vendida à população, boa parte de baixa renda.
Acionista representante dos trabalhadores foi impedido de participar
O diretor da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), Emanuel Mendes Torres, na condição de acionista minoritário representando os trabalhadores da Eletrobras, foi impedido de entrar na Assembleia e registrar seu voto.
Emanuel chegou a conversar com diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado de Araújo, para que pudesse participar da AGE, mas as portas do auditório ficaram trancadas impedindo sua entrada.
A diretora de energia da CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários – e do Stiu-DF, Fabíola Antezana, desafabou: “um acionista foi impedido de entrar pela própria empresa. É um absurdo. Uma ilegalidade”.
Nossa luta continua para reverter essa decisão
“Os trabalhadores do setor elétrico estão de parabéns pela atitude que assumiram nesta quinta-feira, seja na sede da Eletrobras em Brasília, seja nas paralisações nos estados, em defesa do patrimônio brasileiro, da soberania nacional, pela qualidade dos serviços prestados pelas empresas e pelo exemplo de união e determinação da categoria dos urbanitários”, ressaltou o presidente da FNU, Pedro Blois.
E explicou que “o momento agora é de nos unirmos ainda mais para revertermos essa decisão de leiloar o patrimônio do povo brasileiro. Não desistiremos. Estamos na luta”.
Nesta quinta-feira (8/2), em Brasília, os trabalhadores do setor elétrico contaram com o valioso apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reforçaram a vigília e resistência na tentativa de impedir a realização da Assembleia.
