O juiz agrário Rafael Sandi, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, estão prestes a autorizar um massacre contra as quase 500 famílias da Ocupação Amarildo de Souza, no norte da ilha de Florianópolis. Ao longo deste sábado, um helicóptero sobrevoou a região e centenas de policiais militares, oficiais do BOPE, da Tropa de Choque, da Cavalaria e da Polícia Civil ameaçaram e tentaram intimidar os Amarildos.
O impasse começou quando as famílias tentaram ocupar o terreno ao lado, como alternativa à reintegração de posse prevista para a próxima terça-feira, dia 15 de abril. Porém, o acordo para a desocupação foi firmado em fevereiro, quando ainda se pensava que o dono da terra era Artêmio Paludo – o empresário que pretendia construir ali um mega empreendimento turístico que incluía até um campo de golfe.
Hoje sabe-se que as terras são públicas, conforme afirma a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). As terras foram griladas por Paludo, com a conivência do Estado, durante o regime militar brasileiro. A presidente Dilma também precisa se pronunciar, já que, segundo a própria SPU, “a área ocupada encontra-se totalmente inserida em propriedade da União, caracterizada como Terreno de Marinha”.
O acordo de desocupação, portanto, é ilegítimo. Os Amarildos exigem, através de ação judicial anulatória, que o juiz Rafael Sandi rasgue o acordo e suspenda a reintegração de posse. No entanto, ele parece lavar as mãos e não responde a Ocupação, mesmo tendo expirado o prazo legal para isso.
Da mesma forma, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, não se propõe a encontrar uma saída negociada para o conflito. Colombo não oferece alternativas às 700 famílias. Para ele, a solução é a violência policial para que se cumpra um acordo ilegítimo que favorece apenas os ladrões das terras da cidade.
A prefeitura de Florianópolis e seu prefeito César Souza, o Júnior, também permanecem omissos. Mesmo dispondo de alternativas, não dão nenhuma opção às famílias. Existe a possibilidade de o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a prefeitura, assentar os Amarildos na perspectiva da agricultura familiar em centros urbanos, através do Projeto Casulo. Para a Ocupação, essa sim é uma alternativa viável!
O cenário remonta o destino trágico da reintegração de posse da favela da Telerj, ontem, no Rio de Janeiro. A tropa de guerra do governo carioca deixou centenas de feridos. Além disso, moradores afirmam que três crianças foram mortas durante a operação, que servia apenas para devolver um prédio abandonada à multinacional da telefonia Oi.
As remoções e reintegrações de posse em todo o Brasil mostram que a Polícia não está do lado do povo. Os governos se submetem aos interesses dos empresários e, quando necessário, passam por cima da lei que tanto dizem prezar.
Todxs os apoiadores da Ocupação Amarildo estão convocadxs para vigília em solidariedade às famílias, especialmente até a próxima terça-feira, dia 15.
Mas a luta não acaba aí. Um acordo ilegítimo como esse não pode ser cumprido!
Ocupação Amarildo resiste!
COMUNA AMARILDO
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OCUPAÇÃO CONTESTADO
Foto: Rubens Lopes
