A forte mobilização dos servidores públicos de vários estados e do Distrito Federal nos últimos dias, na Câmara dos Deputados, fez com que a votação do PLP 257/2016 fosse adiada ontem (terça-feira, 2). Também participou das atividades de mobilização uma comitiva de servidores do Judiciário Federal em Minas organizada pelo SITRAEMG e composta pelos seguintes filiados: os coordenadores gerais do Sindicato Alan da Costa Macedo e Igor Yagelovic, além de Adriana Maria de Souza Mesquita, Eliana Leocádia Borges, Fernando Soares Guetti, Tamisa Gonçalves e Wesley Resende.
O PLP 257/2016 estabelece uma série de condições para que estados e municípios possam ter dilatados os prazos de vencimento da dívida com o governo federal e ainda receber ajuda financeira, das quais a promoção de demissões em massa no Judiciário dos estados e no serviço público federal.
Conforme relato do coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, o deputado Esperidião Amim (PP/SC), relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), apresentou o texto do substitutivo que sugere como alternativa ao texto original, explicando que é preciso rediscutir as emendas apresentadas. Por isso, ele mesmo propôs o adiamento da votação da matéria. A partir de propostas de vários parlamentares, todos os tópicos do projeto serão discutidos na próxima semana.
Ainda segundo o coordenador geral do SITRAEMG, alguns deputados, como o Major Olímpio, posicionaram-se “ferozmente” contra as medidas que possam significar redução dos direitos dos servidores públicos e ofensa ao serviço público. Vários parlamentares protestaram dizendo que a conta da crise não é do servidor e deixando claro que o projeto, em sua essência, é de autoria da presidente afastada Dilma Rousseff . Portanto, ressaltaram esses parlamentares, não adianta agora deputados petistas virem achincalhar os demais colegas, pois a maioria deles, quando compunha a base do governo, era favorável ao projeto.
O trabalho do SITRAEMG, informa Alan da Costa Macedo, foi feito de gabinete em gabinete, junto com os demais representantes sindicais e de centrais sindicais presentes na mobilização, para que o projeto não seja aprovado com as medidas que tragam prejuízos para os servidores. Macedo acredita que, pelo que observou pessoalmente na Câmara, os servidores vão conseguir derrubar as medidas drásticas contra o servidor público. Ele avalia que os sindicatos devem manter a pressão e demonstrar aos parlamentares que são importantes nos processos decisórios do País. “Muitos parlamentares, mesmo da base do governo e oposição, manifestaram apoio aos servidores, o que evidenciou que o trabalho de corpo a corpo gera bons resultados. O adiamento já representa parcial vitória, pois foi possível demonstrar que temos força política sim”, detalha.
Nos momentos finais da sessão da manhã de ontem, os servidores cantaram o Hino Nacional e bradaram: “Servidor unido, jamais será vencido”.
Fonte: SITRAEMG e Servidor Federal.
