O chamado terceiro setor é o que ingenuamente se relaciona a caridade ou filantropia. Mas é por ali que tem escoado muito dos recursos públicos ou mesmo privados que tentam burlar a tributação. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, chamada de Pegadores, que apura indícios de desvio de recursos públicos federais, em contratos de gestão e termos de parceria entre o governo do Maranhão e organizações do terceiro setor.
Os investigadores descobriram que a casa de gelados (sorveteria), “da noite para o dia”, em fevereiro de 2015, passou por um processo de transformação jurídica e foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37. Além da sorveteria, outras empresas de fachada foram usadas para viabilizar fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal.
Os policiais federais cumprem 45 mandados judiciais expedidos pela juíza Federal Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal Federal no Maranhão. São 17 de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. As ações ocorrem nas cidades maranhenses de São Luís, Imperatriz e Amarante; e em Teresina, no Piauí.
A juíza federal Paula Souza Moraes determinou também o sequestro de bens dos suspeitos no valor de mais R$ 18 milhões. As prisões foram determinadas contra servidores da Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das organizações sociais, empresários de empresas de fachada e pessoas responsáveis pelo pagamento de propina a servidores públicos.
Operação Sermão aos Peixes
De acordo com a PF, durante as investigações da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada a partir de inquérito policial aberto em julho de 2015, foram levantados indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde, “tinham montado um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal”.
As investigações constataram que os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: parentes, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais. “Foram encontrados indícios da existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares”.
O montante dos recursos públicos federais desviados passa de R$ 18,3 milhões. Mas pode aumentar, pois as investigações buscam comprovar que um crime continuou a ocorrer este ano, mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes, diz a PF, em nota.
O nome da operação é referência a um trecho do sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o Sermão aos Peixes, no qual o padre toma vários peixes como símbolo dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de Pegador, que vive na dependência dos peixes grandes, numa correlação aos vícios do oportunismo.
Fonte: Conexão Jornalismo
