Por Francisco Dominguez, no Publicreading Rooms, com tradução em A Terra é Redonda
Finalmente aconteceu. Em 7 de dezembro de 2022, a ditadura parlamentar no poder no Peru conseguiu concretizar sua prioridade máxima, destituir o presidente democraticamente eleito Pedro Castillo Terrones. Castillo, um professor do primário rural, eleito para o mais alto cargo do Peru em julho de 2021, desde o primeiro dia enfrentou a hostilidade implacável da oligarquia peruana. A elite peruana está fortemente entrincheirada no Congresso e controla todas as principais instituições estatais (o Poder Judiciário, Exército, polícia), as organizações empresariais altamente influentes (principalmente a Confederación de Empresarios Privados – CONFIEP), e, crucialmente, a totalidade dos principais meios de comunicação.
Independentemente das falhas e erros evidentes da presidência de Pedro Castillo, sua derrubada representa um grave revés para a democracia no Peru e na América Latina como um todo. Sua eleição no ano passado teve lugar às custas de uma enorme crise de credibilidade e legitimidade de um sistema político dotado de corrupção e venalidade, no qual presidentes foram forçados a renunciar sob acusações de corrupção (alguns acabaram na prisão), tendo um deles cometido suicídio antes de ser preso sob acusações de corrupção. Nos últimos seis anos, o Peru teve seis presidentes.
A podridão estava tão avançada que nenhum partido político ou político de destaque conseguiu reunir apoio eleitoral suficiente para vencer a presidência em 2021 (o principal partido de direita, o candidato da Fuerza Popular obteve menos de 14% dos votos no primeiro turno). É um longo caminho para explicar por que um desconhecido professor de escola primária rural da remota zona indígena andina de Cajamarca, Pedro Castillo, se tornaria o 63º presidente do Peru. Em Cajamarca, Castillo obteve até 72% dos votos populares.
A eleição de Pedro Castillo ofereceu uma oportunidade histórica para enterrar o neoliberalismo peruano. Eu mesmo escrevi um artigo com esse prognóstico, no qual parti do compromisso de Pedro Castillo de democratizar a política peruana através de uma Assembleia Constituinte encarregada de redigir uma nova constituição, a partir da qual refundar a nação numa base anti-neoliberal. Uma proposta que, à luz da experiência recente na América Latina, é perfeitamente exequível, mas a condição prévia para isso, como outras experiências na região demonstraram, é a mobilização vigorosa da massa do povo, da classe trabalhadora, dos camponeses, dos pobres urbanos e de todos os outros estratos subordinados da sociedade. Isto não se verificou no Peru sob a presidência de Pedro Castillo.
As mobilizações de massas que irromperam nas regiões andinas e em muitas outras áreas e cidades no Peru quando souberam do impeachment de Pedro Castillo confirmam solidamente que esta era a única via possível para implementar seu programa de mudança. As mobilizações de massas por toda a nação (incluindo Lima) exigem uma Assembleia Constituinte, o fechamento do Congresso atual, a libertação e restituição de Pedro Castillo à presidência e a realização de eleições gerais imediatas.
Isto explicaria o paradoxo de que a hostilidade da direita em relação ao presidente Pedro Castillo, ao contrário de outros governos de esquerda na América Latina, não foi travada porque Pedro Castillo estava realizando qualquer ação governamental radical. De fato, a oposição ao seu governo era tão cegamente intensa que quase todas as iniciativas, por mais triviais ou incontroversas que se mostrassem, foram recebidas com uma rejeição feroz por parte do Congresso dominado pela direita peruana.
O principal partido de direita do Congresso é o Fuerza Popular, liderado por Keiko Fujimori, filha do ex-ditador peruano, Alberto Fujimori. No Congresso peruano de 130 lugares, Pedro Castillo contava com 15 votos, originalmente sólidos, do Peru Livre, e 5 votos, não muito sólidos, do Juntos por el Peru. Na ausência de mobilização governamental de massas, a oligarquia sabia que Pedro Castillo não representava qualquer ameaça, assim sua intensa hostilidade era tratar seu governo como uma anormalidade abominável enviando uma mensagem à nação de que isto nunca deveria ter acontecido e que nunca voltaria a acontecer.
Um exemplo de obstrucionismo obtuso do Parlamento foi o impeachment de seu ministro das relações exteriores, Hector Béjar, um reputado acadêmico e intelectual de esquerda em 17 de agosto de 2021, que, apenas 15 dias após sua nomeação e menos de um mês após a posse de Castillo (28 de julho de 2021), foi obrigado a renunciar. A “ofensa” de Béjar, uma declaração feita numa conferência pública em fevereiro de 2020 durante as eleições – antes de sua nomeação ministerial – na qual afirmou um fato histórico: o terrorismo foi iniciado pela Marinha do Peru em 1974, muito antes do aparecimento do Sendero Luminoso [1980]. Hector Béjar foi o primeiro ministro entre muitos a ser arbitrariamente impedido pelo Congresso.
O Sendero Luminoso, um grupo guerrilheiro extremo, esteve ativo em partes substanciais do campo nas décadas de 1980 e 1990 e cuja confrontação com as forças militares estatais levou a uma situação generalizada de conflito. A Comissão de Verdade e Reconciliação que, após o colapso da ditadura de Fujimori, investigou as atrocidades perpetradas durante a guerra do estado contra o Sendero Luminoso, relatou que 69.280 pessoas morreram ou desapareceram entre 1980 e 2000.
O assédio do Congresso que visava impedir o governo de Pedro Castillo de funcionar pode ser verificado com números: nos 495 dias que durou seu mandato, Pedro Castillo foi obrigado a nomear um total de 78 ministros. Invariavelmente, os ministros nomeados, como no caso de Hector Béjar, seriam sujeitos a ataques ferozes por parte dos meios de comunicação e do establishment (no caso de Béjar, pela própria Marinha) e pela maioria parlamentar de direita que forçou a demissão dos ministros com a avidez de zelosos caçadores de bruxas.
Hector Béjar foi ostensivamente rejeitado por seu comentário acurado sobre as atividades da Marinha nos anos 1970, mas provavelmente muito mais por ter tomado a decisão de abandono do Grupo de Lima pelo Peru, adotando uma política externa não intervencionista em relação à Venezuela e por condenar sanções unilaterais contra nações. Hector Béjar fez o anúncio da nova política em 3 de agosto de 2021 e as “revelações” sobre seu comentário a respeito da Marinha foram feitas em 15 de agosto. A campanha de demonização estava em pleno andamento imediatamente a seguir, que incluía: soldados realizando protestos públicos exigindo sua demissão, uma moção parlamentar de uma coalizão de forças parlamentares essencialmente por “não estar apto para o cargo”, e por aderir a uma “ideologia comunista”.
Algo semelhante, mas não idêntico, aconteceu com o substituto de Hector Béjar, Oscar Maurtúa, um diplomata de carreira, que tinha servido como ministro das relações exteriores em vários governos anteriores de direita a partir de 2005. Quando em outubro de 2021, Guido Bellido, um membro radical do Peru Libre, que, ao ser nomeado ministro do governo, ameaçou nacionalizar o Gás de Camisea, uma operação dirigida por capitais multinacionais, por se recusar a renegociar seus lucros em favor do estado peruano, Oscar Maurtúa demitiu-se duas semanas depois. O próprio Guido Bellido foi ostensivamente forçado a renunciar por uma “apologia do terrorismo”, mas na realidade por ter tido a audácia de ameaçar nacionalizar um bem que deveria pertencer ao Peru.
Em 6 de outubro de 2021, Guido Bellido, um líder nacional do Peru Livre, que tinha sido ministro do governo de Pedro Castillo desde 29 de julho, ofereceu sua renúncia a pedido do presidente, desencadeada por sua ameaça de nacionalização. Vladimir Cerrón, o principal líder nacional do Peru Libre, seguiu o exemplo, rompendo publicamente com Pedro Castillo em 16 de outubro, pedindo-lhe que abandonasse o partido e, dessa forma, deixando Pedro Castillo sem o apoio parlamentar do partido. Desde então, o Peru Libre tem sofrido várias divisões.
Pior, Pedro Castillo foi jogado num canto ao ser forçado a selecionar ministros ao gosto da maioria parlamentar de direita para evitar que eles não fossem aprovados. Tudo aconteceu num contexto dominado por uma intoxicante demonização dos meios de comunicação, acusações, notícias falsas e hostilidade generalizada ao seu governo, mas com uma espada de Dâmocles – uma moção para declarar sua presidência “vacante” e assim sofrer impeachment – pendurada sobre sua cabeça.
A primeira tentativa foi em novembro de 2021 (algumas semanas após a demissão forçada de Bellido). Não obteve apoio parlamentar suficiente (46 contra 76, e 4 abstenções). A segunda foi em março de 2022 com a acusação de “incapacidade moral permanente”, que obteve 55 votos (54 contra e 19 abstenções), mas falhou porque legalmente eram necessários 87 votos. E, finalmente, em 1 de dezembro de 2022, o Congresso votou a favor do início de um processo de declaração de “vacância” contra Pedro Castillo por “incapacidade moral permanente”. Desta vez, a direita tinha conseguido reunir 73 votos (32 contra e 6 abstenções). A moção de mais de 100 páginas, incluía pelo menos seis “investigações parlamentares” por alegadamente “liderar uma organização criminosa”, por tráfico de influência, obstrução à justiça, traição (numa entrevista Castillo abordou a possibilidade de oferecer à Bolívia acesso ao mar através do território peruano), e, mesmo, por “plagiar” sua tese de mestrado.
Nessa altura, Pedro Castillo estava incrivelmente isolado, rodeado pelo raro, pútrido e febril establishment político de Lima que era como uma matilha de lobos famintos sedentos de sangue: Pedro Castillo teria que enfrentar uma audiência final marcada pela maioria do Congresso do Peru em 7 de dezembro. No mesmo dia, num evento rodeado de confusão – maliciosamente apresentado pela grande imprensa mundial como um golpe de Estado –, o presidente foi à TV para anunciar sua decisão de dissolver temporariamente o Congresso, estabelecer um excepcional governo de emergência e a realização de eleições para eleger um novo Congresso com poderes de Assembleia Constituinte no prazo de nove meses. A embaixadora dos EUA em Lima, Lisa D. Kenna, reagiu imediatamente nesse mesmo dia com uma nota destacando que os EUA “rejeitam qualquer ato inconstitucional do presidente Castillo para impedir o Congresso de cumprir seu mandato”. O “mandato” do “Congresso” era impedir o presidente Pedro Castillo.
Conhecemos o resto da história: no mesmo dia, o Congresso apresentou a moção de “vacância” por 101 votos, Pedro Castillo foi preso e Dina Boluarte foi empossada como presidente interina. Declarar a dissolução do Congresso pode não ter sido o movimento tático mais hábil feito por Pedro Castillo, mas pôs os holofotes na instituição chave que obstinadamente obstruiu a possibilidade de progresso socioeconômico que a presidência de Pedro Castillo representava.
Pedro Castillo não tinha qualquer apoio entre a elite econômica ou política, o judiciário, a burocracia estatal, a polícia ou as forças armadas, ou os principais meios de comunicação. Ele tinha razão política ao apelar para a dissolução da obstrução do Congresso para permitir que a massa do povo através das urnas tivesse a oportunidade de remover democraticamente este último. Uma pesquisa do Instituto de Estudios Peruanos (IEP) em novembro mostrou que a taxa de desaprovação do Congresso foi de 86%, 5 pontos a mais do que em outubro, e que se manteve em 75-78% durante a segunda metade de 2021.
O que não era esperado com o impeachment de Pedro Castillo foi a vigorosa irrupção da mobilização social em todo o Peru. Seu epicentro foi na “serra” peruana, as terras indígenas do interior onde Pedro Castillo obteve a maior parte de seu apoio eleitoral, mas também em cidades-chave, incluindo Lima. As exigências levantadas pelo movimento de massas são a restituição de Pedro Castillo, a dissolução do Congresso, a renúncia de Dina Boluarte, a realização de eleições parlamentares imediatas e uma nova constituição. Os manifestantes, expressando sua fúria em Lima, levaram cartazes declarando que “o Congresso é um antro de ratos”.
À luz das enormes mobilizações de massas, é inevitável perguntar por que isto não foi desencadeado antes, digamos, há um ano e meio? Pedro Castillo, fortemente isolado e sob extrema pressão, na esperança de comprar algum espaço para respirar, procurou agradar a direita nacional e internacional, por exemplo, nomeando um economista neoliberal, Julio Valverde, responsável pelo Banco Central, tentou aproximar-se da mortífera Organização dos Estados Americanos, encontrou-se com Jair Bolsonaro no Brasil e distanciou-se da Venezuela. Em vão, a elite exigiu cada vez mais concessões, mas nunca ficaria satisfeita, não importando o que Pedro Castillo fizesse.
A repressão desencadeada contra as mobilizações populares tem sido célere e brutal, mas ineficaz. Relatos falam de pelo menos dezoito pessoas mortas por balas da polícia e mais de uma centena de feridos, mas as mobilizações e marchas cresceram e espalharam-se ainda mais. Embora o “governo provisório” já tenha proibido os protestos, estes continuam. Há três dias ocuparam o aeroporto de Andahuaylas; uma greve indefinida foi declarada em Cusco; em Apurimac, as aulas foram suspensas; mais um bloqueio múltiplo de estradas em muitos pontos do país. É evidente que a atmosfera política no Peru já estava bastante carregada e estas energias sociais estavam adormecidas, mas à espera de serem acordadas.
Embora seja prematuro tirar muitas conclusões sobre o que esta resistência popular poderia provocar, é evidente que a oligarquia calculou mal o que esperava do resultado da destituição de Pedro Castillo: a derrota esmagadora desta tentativa, por mais tímida que fosse, das classes baixas, especialmente os cholos (nome pejorativo para os povos indígenas no Peru), de mudar o status quo. A oligarquia peruana considerou intolerável que um cholo, Pedro Castillo, fosse o presidente do país e muito menos que ousasse ameaçar mobilizar as massas do povo para participar ativamente numa Assembleia Constituinte encarregada de redigir uma nova constituição.
A presidente interina nomeada, Dina Boluarte, sentindo a pressão da mobilização de massas anunciou uma proposta para realizar “eleições antecipadas” em 2024 em vez de 2026, data do fim do mandato oficial de Pedro Castillo. No entanto, foi noticiado que Pedro Castillo enviou uma mensagem ao povo encorajando-o a lutar por uma Assembleia Constituinte e a não cair na “armadilha suja das novas eleições”. Através de um dos seus advogados, Ronald Atencio, Pedro Castillo comunicou que sua detenção era ilegal e arbitrária, com violação dos seus direitos constitucionais, que é alvo de perseguição política, o que ameaça transformá-lo num prisioneiro político, que não tem intenção de pedir asilo, e que está plenamente consciente das mobilizações em todo o país e das exigências de sua liberdade.
Veremos como as coisas evoluem a partir daqui. A destituição de Pedro Castillo é um desenvolvimento negativo; é um revés para a esquerda no Peru e para a democracia na América Latina. Os presidentes de esquerda da América Latina compreenderam isto e condenaram o golpe parlamentar contra o presidente democraticamente eleito Pedro Castillo. Entre os presidentes que condenaram o golpe, encontram-se o cubano Miguel Diaz-Canel, o venezuelano Nicolas Maduro, a hondurenha Xiomara Castro, o argentino Alberto Fernández, o colombiano Gustavo Petro, o mexicano Lopez Obrador e o boliviano Arce.
Mais dramaticamente, os presidentes do México, Argentina, Colômbia e Bolívia emitiram um comunicado conjunto (12 de dezembro) exigindo a restituição de Pedro Castillo, que em seu trecho relevante diz: “Não é novidade para o mundo que o presidente Castillo Terrones, desde o dia de sua eleição, foi vítima de assédio antidemocrático (…) Nossos governos apelam a todos os atores envolvidos no processo acima referido para que dêem prioridade à vontade do povo tal como expressa nas urnas. Esta é a forma de interpretar o alcance e significado da noção de democracia, tal como consagrada no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Instamos aqueles que compõem as instituições a absterem-se de inverter a vontade popular expressa por meio do sufrágio livre”.
Na XIII Cúpula ALBA-TCP realizada em Havana em 15 de dezembro, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas; Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, Granada e Cuba condenaram a detenção do presidente Pedro Castillo, que caracterizaram como um golpe de Estado.
É muito duvidoso que a oligarquia do Peru seja capaz de trazer estabilidade política ao país. Desde 2016, o país teve 6 presidentes, nenhum dos quais completou seu mandato, e o impeachment de Pedro Castillo deixou o gênio (mobilizações de massas militantes) sair da garrafa e parece bastante improvável que eles sejam capazes de o colocar de volta no lugar. O governo ilegítimo de Dina Boluarte declarou, em 14 de dezembro, o estado de emergência em todo o território nacional e, abominavelmente, deixou as forças armadas encarregadas de garantir a lei e a ordem. As forças armadas, de acordo com a Comissão da Verdade e Reconciliação que investigou a guerra suja entre o estado peruano e os guerrilheiros do Sendero Luminoso (1980-1992), foram responsáveis por cerca de 50% das 70.000 mortes que a guerra custou. É a ação típica, embora a pior possível que a oligarquia peruana pode empreender.
As exigências do movimento de massas devem ser satisfeitas: a liberdade imediata e incondicional do presidente Pedro Castillo, a realização imediata de eleições para uma Assembleia Constituinte para uma nova constituição anti-neoliberal, e a cessação imediata da repressão brutal, enviando as forças armadas de volta para seus quartéis.
Francisco Dominguez é professor de ciência política na University of Middlesex (Inglaterra).
Tradução: Fernando Lima das Neves
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