Jornal GGN – O Partido Socialista do primeiro-ministro António Costa foi o grande vencedor das eleições realizadas neste domingo (6) em Portugal. A sigla de centro-esquerda, que já vinha comandando o país, conquistou 20 cadeiras a mais no Parlamento, somando 106.
Apesar da expansão, o PS precisará ainda da “geringonça”, nome da coalizão formada após o último pleito, em 2015, para conseguir governar feita com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista. O nome “geringonça” era pejorativo, criado pelos partidos de oposição devido ao ceticismo quanto às chances de sucesso do arranjo político.
Tanto o PCP quanto o Bloco de Esquerda já anunciaram que estão dispostos a fazer um novo acordo, confirmando a estabilidade do segundo governo do primeiro-ministro.
Ao assumir em 2015, Antônio Costa aplicou políticas na contramão da austeridade, revertendo cortes nos salários e pensões e oferecendo incentivos às empresas. Em quatro anos, o desemprego caiu de cerca de 17% para 6,3% e o PIB apresentou crescimento acima da média dos países da União Europeia, desde o primeiro ano em que Costa assumiu como primeiro-ministro.
Assim, os resultados das eleições neste domingo, ampliando as cadeiras do seu partido no Parlamento, é avaliada como uma vitória da geringonça.
“O PS ganhou as eleições porque exerceu claramente sua função política em Portugal. Também aumentou e ganhou em votos. Ganhou em mandatos. É o único partido político que elege deputados em todos os distritos eleitorais”, celebrou Costa. “Somos não apenas um grande partido popular, mas um grande partido nacional.”
Em oposição à esse quadro, o Partido Social Democrata (PPD-PSD), legenda tradicional de direita no país, foi a maior derrotada nestas eleições. Apesar de ser o segundo partido com o maior número de cadeiras no Parlamento, perdeu 12 vagas e ficou com 77 cadeiras.
O primeiro-ministro avaliou que a “derrota histórica” da direita, mostra que o PSD não foi capaz de se desenhar como uma alternativa viável aos socialistas. “Os portugueses gostaram da ‘geringonça’ e desejam a continuidade da atual função política, agora com um PS mais forte”, pontuou.
O Partido Comunista Português (PCP), que compõe a geringonça, também saiu perdendo passando de 15 para 10 cadeiras.
Estreias no Legislativo vão da esquerda à extrema-direita
As novidades do pleito português nessa eleição são o aumento da participação do Pessoas – Animais – Natureza (PAN), partido que elegeu mais três parlamentares passando de uma para quatro cadeiras. O PAN integrou a geringonça na gestão passada e deve repetir o acordo.
Outra novidade é a estreia de três novos partidos no Parlamento que representam faixas que vão da esquerda à direita: Iniciativa Liberal, Livre e Chega.
O Iniciativa Liberal elegeu João Cotrim de Figueiredo. As bandeiras da sigla são o combate à corrupção e maior liberdade de escolha. O partido defende ainda a criação de uma taxa de imposto de renda única de 15% para rendimentos acima de 650 euros.
Segundo Carlos Guimarães Pinto, líder da sigla, constituída oficialmente em dezembro de 2017, a corrupção deve-se ao “excesso de concentração do poder do Estado central em Lisboa”, por isso o Iniciativa Liberal é a favor de uma descentralização “que seja fiscalmente neutra, ou seja, que cada recurso que é atribuído ao poder local seja subtraído do Estado Central”.
Outro partido que estreia no Parlamento é o Livre que teve como grande feito eleger Joacine Katar Moreira, mulher, negra, gaga e nascida em Guiné-Bissau. O Livre foi fundado por Rui Tavares em 2014 e concorreu pela primeira vez às eleições legislativas em 2015.
O partido defende a ampliação da nacionalidade para os filhos de imigrantes, quotas para reduzir as desigualdades sociais históricas em vários grupos (mulheres, negros e deficientes) e aumento do salário mínimo para 900 euros.
O Livre também defende a pauta ecológica. Em entrevista à agência Lusa, Joacine destacou a proposta de um “um novo pacto verde, um ‘new deal’ para o ambiente”, como foi proposto por congressistas nos Estados Unidos.
“Hoje em dia é insuficiente nós nos mostrarmos conscientes sobre a emergência climática. É preciso que o Estado disponibilize [recursos], com o apoio da União Europeia, com o apoio das entidades, e coloque a urgência climática enquanto uma das urgências número um de qualquer orçamento do Estado”, avaliou Joacine.
O terceiro partido que estreia no Parlamento com o resultado das eleições deste domingo é o Chega, de extrema-direita. A sigla elegeu o comentarista esportivo André Ventura, acusado de xenofobia por fazer declarações ofensivas contra ciganos.
O Chega defende a retirada do aborto e de cirurgias de mudança de sexo do sistema de saúde público, a revogação do acordo ortográfico e a introdução da castração química no Código Penal como forma de punição contra agressores sexuais. O partido propõe ainda retirar o termo “crime de ódio” na lei penal portuguesa e defende o fortalecimento das fronteiras contra a migração.
Em termos de organização do Estado, o Chega propõe o fim do parlamentarismo e que a figura do Presidente da República tenha as competências exercidas hoje pelo primeiro-ministro. O Chega sustenta que não deve ser obrigação do Estado “a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de educação ou de saúde”.
O partido de extrema-direita quer ainda que Portugal reconheça a existência do Estado de Israel e transfira a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém.
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