Podem procurar com uma lupa: do golpe de 2016, para cá, as medidas são todas contra os trabalhadores. Não há nenhuma contra o Capital. Sabe-se que o Estado é da burguesia. Mas, historicamente, ele sempre teve alguma permeabilidade para atender reivindicações dos trabalhadores, ou de outros segmentos da sociedade. Vamos lembrar que todos os direitos obtidos pelos trabalhadores, que agora estão sendo destruídos em escala industrial, foram conquistados durante a vigência de Estados burgueses.
O dia 1º de maio coincidiu com um período no qual a classe trabalhadora brasileira jamais foi tão atacada em seus direitos em toda a história. O DIEESE divulgou no dia 30/04 um Boletim Especial alusivo ao Dia dos Trabalhadores (as), que aponta que a atual situação de total precarização do mercado de trabalho e o aumento do custo dos alimentos, não são consequências apenas da crise sanitária mundial, mas também estão diretamente relacionados com o projeto econômico e político implementado a partir de 2016, com o golpe. Segundo a publicação, o que se assistiu a partir da contrarreforma trabalhista, foi o aumento do desemprego e da informalidade, queda da renda dos trabalhadores e um movimento de precarização generalizada do trabalho. Precarização perseguida pelo governo, não se trata de um efeito colateral.
Em relação ao aumento de preços, muito acima dos salários, o descontrole ocorre devido a diversas medidas operadas desde 2016: 1.redução dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimentos; 2.fim do subsídio do gás e da política de valorização do salário mínimo; e 3.) aumento das exportações de alimentos. Ou seja, o descontrole de preços é fruto de políticas concretas do governo, que levam ao empobrecimento da população rapidamente.
Segundo o estudo, baseado em dados da PNAD, quando a contrarreforma trabalhista passou a vigorar, no fim de 2017, a taxa de desocupação estava em 11,8%. No final de 2020, 13,9% da força de trabalho não tinham ocupação. O ano de 2020 chegou ao fim com 8,4 milhões de ocupados a menos do que em 2019. Com a falta de perspectivas, a possibilidade de contaminação e a necessidade de isolamento social, 8,9 milhões de pessoas estão fora da força de trabalho, sem renda, sem trabalho e sem esperanças.
No ano passado a massa de rendimentos mensal do trabalho caiu 6%, passando de R$ 217,8 bilhões para R$ 204,9 bilhões. São R$ 13 bilhões a menos no bolso dos trabalhadores, todos os meses, e um menor volume de renda disponível para o consumo, o que dificulta muito a retomada do crescimento econômico.
A política de valorização do salário mínimo, que vigorou entre 2004 e 2018, cumprindo importante e necessário papel na distribuição de renda no país, teve o seu fim no governo Bolsonaro. A partir daí o salário mínimo começou a ser corrigido pela inflação. Porém, a partir de 2020, a correção ficou até abaixo da inflação. Com o aumento dos preços dos alimentos, em algumas das 17 capitais brasileiras, conforme a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do DIEESE, mais da metade do salário mínimo tem sido destinado para a compra dos alimentos essenciais suficientes para uma pessoa adulta durante um mês.
Em 15 de outubro de 2016, a direção da Petrobras mudou a política de preços da empresa, e os valores dos combustíveis passaram a acompanhar os movimentos dos preços no mercado internacional. A partir daí os brasileiros começaram a sentir no bolso as oscilações de preços que ocorrem no exterior. O Brasil é uma potência petrolífera, só que a renda petroleira está a serviço de grandes multinacionais do petróleo e do sistema financeiro internacional. O País é o 10º produtor de petróleo do mundo, o maior produtor da América Latina. Mas o povo paga o preço dos derivados de petróleo, como se o país importasse todo o combustível que consome: quase R$ 6,00 um litro de gasolina e praticamente R$ 100 um botijão de gás.
Em 2019, conforme registra o estudo do DIEESE, já durante o governo mais subserviente ao imperialismo, que o Brasil já conheceu, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética colocou fim à política do subsídio do gás de cozinha praticada pela Petrobras. Em meio a um rápido processo de empobrecimento dos trabalhadores, o governo retirou a possibilidade de muitas famílias adquirirem um bem tão essencial, como o gás. As famílias mais pobres tiveram que optar entre comprar alimentos ou gás, por isso muitas tiveram que começar a usar lenha ou carvão para cozinhar. Segundo o IBGE, em 2019, 14 milhões de famílias usavam lenha ou carvão, um número cerca de 3 milhões a mais do que em 2016. Esse número significa que uma a cada cinco famílias brasileiras cozinhava com carvão ou lenha em 2019.
Uma cesta básica em Florianópolis está custando R$ 632,75, tendo aumentado mais de 22% em 12 meses, para uma inflação na casa dos 7%. O salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.315,74, o que corresponde a 4,83 vezes o mínimo vigente, de R$ 1.100,00.
Por isso a fome está explodindo no país e passou ser um dos dois problemas mais importantes, ao lado das mortes em grande quantidade, causada pela postura do governo. Segundo pesquisa da Oxfam, realizada em dezembro último, em 55,2% dos lares brasileiros os habitantes conviviam com a insegurança alimentar, um aumento de 54% desde 2018. Em números absolutos, significa que, no período abrangido pela pesquisa, 116,8 milhões de brasileiros não tinham acesso pleno e permanente a alimentos. É uma situação simplesmente explosiva.
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José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
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