Os decretos que Lula assinou como resposta à Marcha das Margaridas

Dentre os decretos está a Criação do Pacto Nacional de Prevenção dos Feminicídios.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em redes.

1. Instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais;

2. Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres;

3. Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;

4. Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;

5. Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;

6.Criação do Pacto Nacional de Prevenção dos Feminicídios;

7. Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários;

8. Retomada Programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.

 

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