A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quarta-feira (13/01) a carta de afastamento dos três deputados da oposição que tomaram posse na semana passada, apesar de terem sido impugnados pela Justiça eleitoral. Sem eles, a oposição perde a maioria absoluta de dois terços dos assentos, quantidade necessária para fazer alterações na Constituição ou nomear membros dos outros Poderes.
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Deputados chavistas pediram que o afastamento fosse registrado em ata oficial e não somente na aprovação da carta
“Tomamos a decisão respeitosa de nossa desincorporação do Parlamento. Não vamos fazer o jogo político do governo: a Assembleia Nacional deve continuar a funcionar”, disse Julio Haron Ygarza, um dos três deputados impugnados por suspeita de compra de votos. Um deputado chavista também foi impugnado pelo mesmo motivo.
“Que conste que cumprimos, acatamos e observamos [a decisão do TSJ]”, declarou hoje o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, que faz oposição ao governo de Nicolás Maduro, do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela). Os deputados governistas exigiram que a decisão de afastamento fosse registrada em atas oficiais e não apenas na aprovação da carta.
Na segunda-feira, o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), órgão máximo do Judiciário do país, determinou que enquanto os três deputados estivessem no cargo, todas as decisões parlamentares seriam invalidadas.
A medida provocou um embate na Casa entre o GPPSB (Grande Polo Patriótico Simón Bolívar), aliança governista, e a MUD (Mesa da Unidade Democrática), oposição de direita. Na terça-feira, a sessão da Assembleia foi cancelada por falta de quórum, após as duas bancadas não comparecerem ao plenário.
A nova legislatura tomou posse na semana passada, após a coalizão MUD ter vencido as eleições parlamentares de 6 de dezembro. Do total de 167 assentos, a MUD conquistou 112 e o bloco governista obteve 55, considerando os deputados posteriormente impugnados pela Justiça.
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O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup (foto), acusou o TSJ de estar a serviço do governo de Maduro
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Fonte: Opera Mundi.
