Por Marcelo Auler.
Tudo indica que o clima de beligerância ocorrido entre o Senado Federal, o ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Judiciário, ainda subirá alguns tons, apesar dos elogios do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), à ministra Carmem Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as maletas apreendidas estava uma com um boroscópio, que serve para procurar objetos dentro de um espaço vazio, oco, como um cano.
E o será, não apenas por conta de dois projetos em apreciação no Legislativo. O primeiro deles – contra abuso das autoridades – é mal visto por membro do Judiciário, Sérgio Moro à frente. Outro, que magistrados, procuradores e promotores defendem com respaldo de parte da sociedade – dez medidas combate à corrupção – sofrerá necessárias mudanças para adaptá-lo ao Estado Democrático de Direito. Isto desagradará seus idealizadores, especificamente o procurador da República paranaense Deltan Dallagnol.
O clima de desentendimento, segundo admitem alguns técnicos no assunto, poderá ser motivado pelo conteúdo que for encontrado nas famosas maletas apreendidas pela Polícia Federal junto à Polícia do Senado, na desastrada Operação Métis, já avocada para o STF pelo ministro Teori Zavascki.
Oficialmente, a Operação teve por objetivo coibir o rastreamento de escutas possivelmente instaladas em residências e escritórios de senadores. Esse tipo de serviço, segundo revelou o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi solicitado por 15 dos atuais senadores e dois ex-senadores. Também foi feito um pedido de rastreamento pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Mas, a partir das declarações do próprio delegado que cuida do caso, Felipe Alcântara Leal chefe da Divisão de Contrainteligência da Polícia Federal, é possível se levantar a suspeita de que algo mais existe a despertar o interesse da polícia Federal. Por exemplo, verificar se a polícia do Senado não estaria também “grampeando” que anda investigando os senadores. Trata-, a partir do que o próprio delegado falou na imprensa e do que dizem técnicos neste assunto. se, na verdade, de uma hipótese
Ao insistir junto ao ministro Teori Zavascki para que a perícia nas maletas seja concluída antes da remessa das mesmas para o STF, como determinado na semana passada, conforme noticiou a Folha de S. Paulo na reportagem PF pede a Teori para concluir perícia nas maletas antigrampo do Senado, publicada dia 28 (sexta-feira), O delegado levantou esta hipótese do grampo:
“Na peça, o policial detalha o que pretendia saber ao analisar as maletas, como, por exemplo, se elas funcionam como escutas ou possuem câmeras, se a memória foi apagada e desde quando vinham sendo usadas, entre outras”, diz a matéria.
Segundo o delegado, a maleta de varredura é um “importante meio de obtenção de provas, uma vez que possui registros de memória de dados de rastreamento”.
“Oportuno esclarecer que tais maletas analisam espectros de frequência para varreduras eletrônicas, não distinguindo por óbvio, se são elas legais ou ilegais. Assim sendo, sublinho a possibilidade de as maletas detectarem escutas lícitas”, ressaltou o delegado.
Mais ainda. Segundo um técnico no assunto ouvido pelo blog, as maletas destinadas a monitoramento, escaneiam faixas de frequência, inclusive de ERBs (Estações Remotas Base. que ficam junto às antenas de telefonia celular). Ele explica:
“Se a residência de um determinado alvo estiver próxima a uma ERB e o mesmo utilizar o celular nesse ponto e a maleta estiver escaneando todos os usuários daquela ERB, basta o operador da maleta se deslocar para a ERB de outro ponto que o mesmo alvo frequente (trabalho, por exemplo) e escanear também. Caso ela identifique dois imeis (número de identificação do celular) coincidentes, da primeira ERB e da segunda ERB, muito provavelmente o usuário será o alvo, então, bastará a maleta focar naquele dispositivo para ouvi-lo“. (grifei)
Há maletas de tamanhos e formatos diferentes, como se verifica na foto acima. Através das fotos publicadas em jornais e na internet, foi possível identificar uma delas. Trata-se de um boroscópio que, como um aparelho de endoscopia, possui uma haste flexível com uma câmera na extremidade, para vasculhar espaços fechado, como interior de tubulações. Teoricamente, serve também para instalar nestes espaços microaparelhos de captação de som ou imagem.
“Pelas dimensões (das maletas apreendidas) essas podem ser que também monitorem celulares, mas tenho dúvidas, pois seria absolutamente ilegal”, lembra o técnico com quem conversamos a respeito.
O boroscópio que o blog identificou pelas fotos, é de origem estadunidense. Os principais aparelhos nesta seara, porém, são os israelenses – “aí é coisa de qualidade”, reafirma o técnico por nós consultado. De qualquer forma, são dispositivos cuja venda fica restrita a órgãos estatais de segurança.
Em outra reportagem na Folha, do dia 21 de outubro, foi tornado público que Maletas antigrampo custaram pelo menos R$ 403 mil ao Senado. Nela, porém, fala-se na compra de quatro equipamentos, com dispensa de licitação, da empresa americana Berkana Defense & Security, com sede na cidade de Wilmington, no estado de Delaware (nordeste dos EUA). Foram duas unidades “Oscor Green 24 GHz”, ao custo unitário de US$ 35 mil, outras duas maletas “Talan Telephone and Line Analyxer”, ao custo unitário de US$ 20 mil, entre outros equipamentos.
Pelo que se verifica na foto acima, porém, foram recolhidas mais maletas – ali aparecem, pelo menos, oito. Entre estas quatro não está o boroscópio identificado a partir da foto da abertura desta postagem. Logo, é preciso saber ao certo todo o material de contraespionagem que o Senado adquiriu e como ele veio sendo usado ao longo deste tempo. Uma das primeiras possibilidades de se começar a desvendar esses mistérios é a conclusão da perícia solicitada pela Polícia Federal. Isso, porém, dependerá do interesse do próprio ministro Zavascki.
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Fonte: Marcelo Auler.
