Uma das principais funções do jornalismo é levar informações verdadeiras e pertinentes para análise da realidade existente no país. No entanto, como vivemos numa estrutura onde poderes estão em constante disputa, quando algum poder é ferido, a opressão e tentativa de censura vem a tona como resposta.
No JTT-Manhã Com Dignidade de quinta-feira (19), esteve presente o jornalista Rubens Valente para falar sobre sua vivência, na qual foi censurado por conta do Livro Reportagem “Operação Banqueiro”. O conteúdo aborda um evento polêmico e contemporâneo, o qual envolve grandes poderosos. Trata dos bastidores da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em que o banqueiro Daniel Dantas foi preso em 2008, e solto por Gilmar Mendes, então presidente do STF. Pouco depois, as provas colhidas pela polícia foram anuladas pelo STJ . Rubens foi condenado a pagar multa de R$ 310 mil, em ação movida em 2014 por Gilmar Mendes por danos morais em razão de trechos de seu livro.
Tendo em vista a visibilidade do banqueiro, o jornalista conta que tinha consciência da atenção da sociedade ao tema. O caso deixa evidente que o Poder Judiciário prefere atender o poder econômico, ao invés da sociedade. Espera que o poder midiático seja subordinado aos seus interesses. “Era uma das maiores brigas da história do capitalismo brasileiro”, afirma Rubens. Concorda com que falar de pessoas poderosas gera riscos.
Gilmar Mendes havia perdido a causa em primeira instância, em sentença do juiz Valter André de Lima Araújo, da 15a Vara Cível de Brasília, que não viu conteúdo difamatório ou inverídico no livro. O ex-presidente do STF então apelou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que reformou a sentença, condenando o jornalista e estipulando indenização inicial de R$ 30 mil. Ao tramitar nas instâncias superiores, a ação ganhou outros desfechos: a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a Mendes, aumentou o valor da indenização, e ainda exigiu que fosse incluída em uma reedição do livro a petição inicial de Gilmar Mendes e a sentença condenatória, o que aumentaria a publicação em mais de 200 páginas. Em agosto do ano passado, a Primeira Turma do STF deu ganho de causa a Gilmar Mendes.
Em observação ao atual contexto, Rubens constata que “O jornalismo vive sob ataque hoje”. Principalmente, pela atual administração presidencial. As relações entre jornalismo e poder sempre foram com atritos. O presidente quer se comunicar direto com o seu eleitor e eliminar o trabalho intermediário do jornalista. “Ele não quer que ninguém faça análise do que ele está dizendo, que ninguém interprete o que ele está dizendo. É uma atitude autoritária para extinguir a figura do jornalista”, comenta.
O caso Rubens Valente foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em parceria com as organizações internacionais Media Defence e Robert F. Kennedy Human Rights, e também com o advogado do jornalista, Cesar Klouri.
Assista à entrevista completa:
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