Por Roberto Liebgott, Equipe Cimi Sul-POA
Tomo a liberdade de tecer alguns breves comentários acerca do atual contexto da política indigenista. Os objetivos destas observações são no sentido de auxiliar no debate sobre o que se observa na politica em curso e o que se espera dela.
Completou dois meses de governo novo. Nestes mais de 60 dias, no que se refere aos povos indígenas, foram adotadas três medidas político-administrativas de impacto e repercussão:
1- a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e mudança no nome da
Funai, passando de Fundação Nacional do Índio, para Fundação Nacional dos Povos Indigenas;
2- as nomeações de indígenas para os cargos de chefias em Brasília, tanto no MPI como na Funai;
3- e a adoção de medidas emergenciais sanitárias aos Yanomami, em função da invasão garimpeira e seus nefastos e brutais impactos.
Os gargalos, ou as questões que se impõem, neste momento, e que precisam de soluções ou deliberações:
1- definição das estruturas das coordenações regionais, distritais e locais da Funai e Sesai, bem como a composição das novas chefias;
2- identificação das demandas territoriais e dar os encaminhamentos quanto a conclusão das demarcações paralisadas – e criação dos GTs para proceder às identificações das terras reivindicadas pelos povos e comunidades;
3- implementação de programas emergências para enfrentar as graves crises sanitárias e nutricionais nas comunidades que vivem sem terra, em acampamentos ou áreas degradadas;
4- enfrentar – em articulação Funai, Sesai, MPF, PF, DPU, CNS CNDH e outros- os problemas das invasões e violências contra os territórios e comunidades;
5- posicionar-se firme e veementemente contra a tese do marco temporal e todos os projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional, que visam agredir os direitos indígenas no país;
6- tornar a Funai capaz de intervir e auxiliar às comunidades em retomadas de terras, tanto do ponto de vista jurídico, como no apoio e garantias assistenciais;
7- romper com os projetos de arrendameto de terras e todos as demais formas de esbulho, bem como a revogação imediata da Instrução Normativa 09, que favorece a certificação e concessão de títulos de terras aos invasores;
8- reorganizar a estrutura e política da educação escolar indígena, completamente descaracterizada.
Quanto ao movimento indígena organizativo vai ser necessário uma revisão de suas estratégias de luta, buscando, agora, retomar o protagonismo fora do governo, já que muitas lideranças estão nas estruras da nova governança e na nova forma de pensar a política indigenista, especialmente, articulada a partir das mulheres indígenas que se destacaram nas suas organizações locais, regionais e nacionais.
Porto Alegre, RS, 06 de março de 2023.
Roberto Antônio Liebgott é Missionário do Conselho Indigenista Missionário/CIMI. Formado em Filosofia e Direito.
