Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) em cerimônia que será realizada no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia a lista:
Acre: Alan Rick (União Brasil);
Alagoas: Renan Filho (MDB);
Amapá: Davi Alcolumbre (União Brasil)
Amazonas: Omar Aziz (PSD);
Bahia: Otto Alencar (PSD);
Ceará: Camilo Santana (PT);
Distrito Federal: Damares Alves (Republicanos);
Espírito Santo: Magno Malta (PL);
Goiás: Wilder Morais (PL);
Maranhão: Flávio Dino (PSB);
Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL);
Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (PP);
Minas Gerais: Cleitinho (PSC);
Pará: Beto Faro (PT);
Paraíba: Efraim Filho (União Brasil);
Paraná: Sergio Moro (União Brasil);
Piauí: Wellington Dias (PT);
Pernambuco: Teresa Leitão (PT);
Rio de Janeiro: Romário (PL);
Rio Grande do Norte: Rogério Marinho (PL);
Rio Grande do Sul: Hamilton Mourão (Republicanos);
Rondônia: Jaime Bagattoli (PL);
Roraima: Hiran Gonçalves (PP);
Santa Catarina: Jorge Seif (PL);
São Paulo: Astronauta Marcos Pontes (PL);
Sergipe: Laércio (PP);
Tocantins: Dorinha (União).
Renovação de um terço das cadeiras
O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).
Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Quatro senadores são ministros de Lula
Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
Compromisso
A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
O senador eleito que não comparece à sessão preparatória tem 90 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o titular da chapa não assume formalmente o cargo nesse período, considera-se que ele renunciou ao mandato. Nesse caso, o primeiro suplente é convocado para ocupar a vaga.
Com informações da Agência Senado.
Edição: Thalita Pires
