Nota de repúdio e denúncia contra a grilagem de terras no quilombo Santo Antônio dos Pretos de Grajaú-Maranhão

A *Aliança Palestina-Maranhão*, Movimento que luta pelos direitos humanos dos povos indígena, palestino e quilombola vem a público repudiar e pedir a adesão dos demais movimentos independentes para que se solidarizem e se posicionem contra a flagrante GRILAGEM das terras do *Quilombo “Santo Antônio dos Pretos de Grajaú (MA)”* que já vem há tempos sendo coagido, bem como exigimos agilidade do INCRA e das instituições reguladoras e protetoras dos Direitos Humanos do Maranhão no processo de titulação dos quilombolas desta região.

É inadmissível que o estado do Maranhão seja palco de constantes violações de direitos fundamentais contra territórios de comunidades tradicionais (Vide a Comunidade do Cajueiro e os quilombos de Alcântara), sejam elas indígenas ou quilombolas, e que as práticas criminosas de grilagem tenham guarida e saiam vitoriosas em detrimento de povos que vivem em suas terras ancestrais, dela dependendo o seu sustento e a própria existência étnica como povo.
A Comunidade Santo Antônio dos Pretos de Grajaú (MA) existe desde 1920 e desde então vem sendo aliciada e ameaçada por fazendeiros, latifundiários e grileiros invasores que muitas vezes tem apoio de políticos e milicianos com interesses escusos contra os direitos e interesses coletivos da comunidade que lá habita e se vê acossada por homens armados e covardes.

Nós da Aliança Palestina-Maranhão denunciamos estes desmandos bem como a morosidade do INCRA, a negligência do MPF e das instituições democráticas e de direitos humanos no Maranhão por não serem condizentes com sua função institucional e devida celeridade que o caso urge e requer.

A Comunidade Santo Antônio dos Pretos de Grajaú é legítima em seu território e deve receber seu documento de titulação já em tramitação pelo INCRA e que dará mais tranquilidade ao povo quilombola da região.

É esta a Denúncia, a Manifestação e o Pedido de JUSTIÇA que a Aliança faz às instituições do Maranhão e, urgentemente, aos movimentos sociais independentes que apoiem a causa do povo quilombola, bem como a todas as questões dos direitos à terra pelos seus povos autóctones que sofrem opressão e muitas vezes limpeza étnica qual ocorre na Palestina histórica.

“Pão, Paz e Terra” ao povo quilombola de Santo Antônio dos Pretos de Grajaú e agilidade na titulação de suas terras Já!

*Aliança Palestina-Maranhão*, em São Luís, 19 de maio de 2021.

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