Por Róbinson Gambôa.
Desde que o Ministério Público em Florianópolis proibiu a formalização da união estável entre duas mulheres residentes na Capital, na semana passada, o assunto segue repercutindo em todo o País. Nesta quinta-feira (22), a ONG Grupo Acontece Arte Política LGBT, com sede no bairro Pântano do Sul, em Florianópolis, divulgou uma nota de repúdio à posição do promotor Henrique Limongi, que desautorizou o registro em cartório da união homoafetiva.
O consultor de sistemas Alexandre Bogas Fraga, de 33 anos, diretor administrativo da entidade, conta que vem sofrendo o mesmo tipo de discriminação. Alexandre revelou que em janeiro deste ano, um cartório situado no bairro Campeche, no sul da Ilha, negou seu pedido de reversão para união estável de um registro de “sociedade civil” que ele e seu companheiro, Fabricio Gastaldi, haviam feito em Belo Horizonte, em 2010. O documento, registrado num Cartório de Títulos e Notas, foi anterior à resolução do CNJ, que desde 14 de maio passou a permitir o registro de união estável nos cartórios em todo o Brasil. A mudança ocorreu através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Alexandre e seu companheiro residem em Florianópolis desde janeiro de 2012, mas estão juntos há quatro anos. Quando procurou o cartório do Campeche, no começo de 2013, teve uma surpresa desagradável.
– Os funcionários nos olharam assustados quando perceberam do que se tratava. Depois, nos transferiram para várias pessoas, uma de cada vez, até chegar na proprietária do Cartório, que finalmente nos disse que era impossível. A mulher mentiu dizendo que não havia nenhum caso desses registrado em toda Santa Catarina -, afirmou Alexandre.
Segundo a Ong, só em Palhoça já foram feitas mais de 20 registros de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em Florianópolis, Alexandre tem conhecimento de apenas dois casos em que o pedido foi recusado pelo Ministério Público. No entanto, esse número deve ser bem maior.
Fabricio e Alexandre estão juntos há quatro anos, mas tiveram o direito negado pela Justiça (Foto: arquivo pessoal / Divulgação)
– Muitas pessoas se sentem constrangidas com essa discriminação e acabam não levando isso a público -, explica.
A negativa do cartório e da Justiça não desanimou Alexandre, que pretende se casar com seu companheiro em abril de 2014, numa cerimônia dupla na Lagoa da Conceição. Além deles, outro casal formado pro duas mulheres também irá se unir em matrimônio no mesmo local.
– Vamos chamar um juiz de paz para celebrar a união -, completou.
O casal Priscila Minks Zanuzzo, de 29 anos, e Carmen Abreu de Melo, de 30, que tiveram o pedido de registro da união estável negado na sexta-feira (16), estudam entrar na Justiça contra o promotor, que também pode ser denunciado na Ouvidoria da União.
Na segunda-feira (20), a Associação Municipal em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade, em Florianópolis, revelou que, além dos registros de uniões entre pessoas do mesmo sexo, o Ministério Público também tem negado pedidos de alteração de prenome, nos casos de mudança de sexo.
Nota de repúdio foi publicada no site da Ong: www.acontecelgbt.org (Foto: divulgação)
