NOTA DE REPÚDIO AOS ATAQUES SOFRIDOS PELO POVO MBYA GUARANI, DA ALDEIA TEKOA KUARAY OUA, DA TERRA INDÍGENA TENONDE PORÃ, SP.
O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público repudiar os ataques que vem ocorrendo desde o dia 23 de novembro contra a Aldeia Kuaray Oua, da Terra Indígena Tenonde Porã, no extremo sul do município de São Paulo.
Conforme relatos de lideranças Mbya Guarani, desde o dia 23 de novembro a comunidade vem sofrendo com ameaças de não indígenas. Essas pessoas têm pressionado os Mbya para que deixem seu território. Ainda conforme relatam as lideranças indígenas, essas ameaças tem aumentado a cada dia e, no último dia 13, a violência se intensificou e pessoas não indígenas adentraram na comunidade dando tiros para o alto, destruindo e roubando materiais de construção que estavam na aldeia para a edificação de algumas moradias.
Os povos indígenas estão entre aqueles que mais foram impactados pela antipolítica do governo brasileiro. A base da antipolítica é sustentada no tripé da desconstitucionalização dos direitos, da desterritorialização dos povos e na tentativa de integração dos indígenas à sociedade majoritária. Chamamos de antipolítica o conjunto de medidas e ações governamentais que contrariam direitos inscritos no texto constitucional e que fragilizam instâncias voltadas à proteção e promoção das formas de viver de indígenas.
A antipolítica do atual governo é responsável e avalista da escalada de violências contra os povos indígenas, que nos últimos períodos tem se tornado rotineira, infelizmente. Conforme os dados presentes no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo CIMI, assim como à violência cometida na Terra Indígena Tenonde Porã, os números de ataques e invasões aos territórios indígenas vêm aumentando nos últimos anos, reflexo do discurso e das ações contra os povos indígenas.
A situação da Aldeia Kuaray Oua está sendo acompanhada pela FUNAI, MPF e a Polícia Federal, porém, até o presente momento não foi tomada nenhuma medida para cessar os ataques e colocar a comunidade em segurança.
Diante do ataque ao território e à vida dos Mbya Guarani, conclamamos que os órgãos competentes assumam suas responsabilidades, defendam a integridade da comunidade Mbya Guarani, bem como que a terra demarcada seja assegurada.
Chapecó, SC, 16 de dezembro de 2021
Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul.
