São Paulo – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segundo turno nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 4.021/2018, que amplia a gratuidade no transporte intermunicipal do estado aos alunos da rede pública de todas as modalidades do ensino técnico (integrado, concomitante e subsequente) e para universitários do ensino público e privado.
Com a aprovação do benefício tarifário, altera-se o PL 4.510/2005 que restringia aos estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico o direito ao passe livre. Alunos que acompanhavam a votação na Alerj, em entrevista à repórter Viviane Nascimento, do Seu Jornal, da TVT, consideraram a conquista como uma vitória dos movimentos estudantis que vinham pressionando os parlamentares do estado.
“Foi uma construção que ultrapassou o movimento estudantil, é realmente uma disputa por melhores condições para os cidadãos”, afirma a estudante Juliana Alves. O universitário Bruno Araújo destaca ainda que a medida diminui a evasão nos ambientes de ensino. “A universidade foi democratizada no acesso, mas na permanência não, reproduzindo assim a velha universidade elitista.”
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que tem até 15 dias úteis para avaliar a proposta.
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