O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) se manifestou, por intermédio de duas notas públicas, em repúdio às prisões de cinco indígenas Guarani do tekoha – lugar onde se é – Mokoy Joegua, município de Santa Helena, no oeste do Paraná, e pelo “sequestro institucional” de crianças Guarani e Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
As notas partiram do Conselho Executivo da CCNAGUA, reunido entre os dias 23 e 24 de março em Asunción, capital do Paraguai. Para os Guarani, as violações de direitos em tela são danosas à existência física e cultural do povo caracterizando crime de genocídio.
Em relatório divulgado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de Dourados, as denúncias feitas pela Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaiowá, se tornaram oficiais para o estado: crianças indígenas estão sendo retiradas das aldeias, semanalmente, pelo Conselho Tutelar e levadas para abrigos da região Cone Sul do MS.
Para o CCNAGUA, se trata de “sequestro institucional”. Em Dourados vivem aproximadamente 215 mil pessoas, das quais 21 mil são indígenas. Contudo, 60% das crianças acolhidas nas instituições e abrigos pertencem a algum povo da região. Dos 79 acolhidos em Dourados, 50 são indígenas.
“Casos semelhantes de sequestro institucional têm ocorrido no Oeste do Paraná, conforme denunciou representantes daquelas comunidades”
O levantamento do órgão indigenista aponta que 88% das instituições de acolhimento são particulares – não governamentais. Elas acolhem um total de 65 crianças e jovens indígenas, 50 só em Dourados (MS). Caarapó, Ivinhema, Maracajú e Rio Brilhante abrigam os outros 15 indígenas.Dos 65 indígenas, 20 são crianças de até cinco anos de idade, na primeira infância; oito foram retirados de suas mães com menos de 1 ano; três retirados ao nascer, com poucos dias de vida. Em porcentual, 63% são de 0 a 11 anos e 37% de 12 a 17. Sexo: 69% meninas e 31% meninos.
Reforçando a posição da Aty Guasu, o CCNAGUA reforça que o caso reforça os “abusos do poder público na retirada de crianças de suas famílias”. Destaca ainda que “casos semelhantes de sequestro institucional têm ocorrido no oeste do Paraná, conforme denunciou representantes daquelas comunidades”.
De acordo com os conselheiros do CCNAGUA, “primeiro retiraram nossas terras e agora retiram nossas crianças. Retirar nossos filhos é o mesmo que retirar a nossa terra, Yvy Maraney, porque as crianças são a certeza da continuidade de nossa existência”. Já há decisões de juízes autorizando a adoção destas crianças.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) levou a denúncia às Nações Unidas (ONU) no início de março. A realidade foi denunciada também pela organização indígena ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA), em reunião realizada em novembro na capital federal.
Presos por retirar taquara
Uma ilha formada pelo lago da Usina Hidrelétrica de Itaipu é hoje uma retomada, mas antes aldeia e habitada por diversas famílias Guarani, expulsas pela Itaipu Binacional, em 1982, quando as comportas da maior represa do mundo foram fechadas. Neste local, cinco indígenas Guarani foram presos por retirar taquara.
A detenção foi realizada pela Polícia Ambiental sob alegação de que os Guarani cometeram em flagrante crime ambiental.
“Queremos, primeiramente, condenar a ação da polícia pela forma como procedeu, agredindo com socos e chutes nossos parentes (…) assim como ameaças de morte contra membros da comunidade”, diz a nota do CCNAGUA.
O documento, endereçado à Itaipu Binacional, afirma que “quem diz seguir a lei violou covardemente, agredindo nossos parentes (…) por colher uma planta (tradicional) em terras que por direito são duas, que seria usada em seus rituais religiosos”. A área em questão está sob litígio, envolvendo procedimento demarcatório.
Por conta disso, a CCNAGUA exige da Itaipu Binacional que “retire da esfera judicial as ações de reintegração de posse contra as comunidades Guarani em Santa Helena”. Já são 35 anos do povo Guarani lutando pelo que sobrou das terras tradicionais naquela região – e indenização às alagadas pela usina.
Na margem direita do rio Paraná, aos menos 36 tekoha estão debaixo d’água sem que seus moradores tenham sido indenizados. Na margem esquerda, foram ao menos 19 inundados. Mokoy Joegua era um destes tekoha que ocupavam cerca de 2 mil hectares. Os Guarani nunca foram reparados ou ressarcidos. Seguem em busca de justiça.
“Os senhores não podem furtar-se dessa dívida que cobraremos sempre enquanto vivermos, porque as terras são nossas vida, são a base de nossa cultura. Se nos anos 1970 e 1980 quando Itaipu foi construída expulsaram nosso povo e queimaram nossas casas, agora não podemos permitir que isso se repita (SIC)”, diz trecho da nota.
