Por. Vanessa Gonzaga
Uma articulação iniciada por movimentos populares e entidades que atuam na pauta da agricultura familiar em Pernambuco pode trazer soluções para o escoamento e a comercialização dos alimentos produzidos pelas famílias em todo o estado.
Na última semana, o Comitê Emergencial do Campo foi criado e já vem propondo ações nesse sentido “Tivemos uma primeira reunião com a Secretaria de Agricultura do Estado e alguns parlamentares. Levantamos um conjunto de desafios nos municípios e apresentamos propostas para garantir que a produção seja mantida no campo e seja feita a distribuição de alimentos para as famílias da zona urbana que mais necessitam”, ressalta Giovanne Xenofonte, coordenador geral da ONG Caatinga.
A principal proposição é uma edição estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que faz a compra de alimentos da agricultura familiar e doa para entidades que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
As atribuições do comitê em Pernambuco são divididas entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (Seaf / PE), o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe).
Dilson Peixoto, secretário de Desenvolvimento Agrário, informa que um projeto para a criação de um programa estadual foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que existe uma articulação para que a iniciativa se estenda para todo o Nordeste.
“Já entramos em diálogo com o governo, conversei com próprio governador e enviamos uma minuta de um projeto que cria as diretrizes do PAA, que está sendo analisado e será enviado para a Alepe em regime de urgência. Também estamos pensando em programas no âmbito do Consórcio Nordeste, a exemplo do Programa de Alimentação Saudável (PAS), que seria um grande PAA nos nove estados do Nordeste”, explica Peixoto.
A secretaria também unificou ações de setores do governo para atuar no cadastramento das famílias camponesas aptas a receber a renda básica emergencial. A partir de uma portaria que já foi emitida no Diário Oficial, a orientação é que as instituições atuem junto com as prefeituras dos municípios convoquem pescadores artesanais e agricultores familiares para que façam seus cadastros com o auxílio das entidades e possam acessar a renda que vai de R$ 600 a R$ 1200 pelos próximos três meses.
Alimentação escolar
Uma outra proposta que pode beneficiar famílias produtoras e estudantes da rede pública é o aumento das compras feitas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que indica que o mínimo de 30% dos alimentos comprados pelas escolas para a merenda escolar venham da agricultura familiar.
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que integra o comitê, explica que vem sendo avaliada a possibilidade aumentar este percentual mínimo de compras para a alimentação escolar.
“Com relação ao Pnae, o percentual mínimo de 30% continua inalterado. Houve a sugestão de aumentar de 30 para 50% do Pnae, que foi recebida por todos como uma boa proposta. Também foi sancionada uma lei federal que autoriza a distribuição dos alimentos da merenda escolar para os estudantes mesmo com as aulas suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A sanção é resultado da nossa atuação no Congresso Nacional. É uma medida importante, pois garante a refeição dos alunos e a renda das famílias da agricultura familiar”, afirma.
O comitê também propõe regionalizar as chamadas do Pnae no estado. “Foi sugerido que o governo estadual lance chamadas para o Pnae por regiões aqui no estado, a partir das Gerências Regionais de Educação (GREs). A gente acredita que, se essa política for implementada, nós vamos garantir os alimentos para as crianças da rede ensino que agora estão em casa, algumas com dificuldade de se alimentar inclusive, e que poderão ter em casa um alimento produzido pela agricultura familiar”, projeta Giovanne.
O Comitê Emergencial do Campo se reúne novamente nesta terça (14), para continuar debatendo e encaminhando essas e outras políticas que beneficiam as famílias produtoras e também as instituições e famílias em situação de vulnerabilidade da zonas urbanas, que são o público alvo desses programas.
