Por José Álvaro de Lima Cardoso.*
O golpe de Estado em andamento no Brasil tem vários objetivos: livrar corruptos da cassação e da cadeia, desmontar o arcabouço de direitos sociais e trabalhistas no Brasil, interromper a aproximação do Brasil com os demais países que compõem o BRICS, etc. Mas uma motivação central é disponibilizar às multinacionais do petróleo as imensas reservas de existentes no pré-sal. É fácil entender o apetite imperialista: apenas o pré-sal pode conter 300 bilhões de barris de petróleo. Se o preço do barril retornar ao preço médio superior a 80 ou 100 dólares, em função das articulações recentes da Opep (após chegar a US$ 25, no fundo do poço, já voltou para US$ 50), estamos tratando de recursos que ultrapassam os 30 trilhões de dólares, superior a 10 vezes o Produto Interno Bruto do Brasil (o sétimo maior do mundo).
Não é por simples acaso, portanto, que a Petrobrás está no olho do furacão desde o começo da crise e que montaram uma operação (Lava Jato) para liquidar a Companhia e o seu entorno de empresas de engenharia. A retirada da empresa da condição de operadora única do pré-sal, como aprovado recentemente no Congresso, é só uma etapa. O objetivo é destruir a Petrobrás enquanto empresa pública e entregar o pré-sal às multinacionais. Desde o início do processo o alvo obsessivo da Lava Jato tem sido a Petrobrás e as empresas nacionais de infraestrutura que compunham, de alguma forma, um projeto nacional de desenvolvimento que se configurava no país. Projeto este que foi fortemente alavancado pela descoberta do pré-sal, que alterou a inserção internacional do Brasil na questão energética mundial.
Certamente não foi apenas por desconhecimento absoluto de fundamentos de economia que, desde o seu início, os membros da Operação Lava Jato adotaram a postura de “estrito cumprimento da lei”, sem nenhuma preocupação com os empregos e a sobrevivência das empresas nacionais. Houve resistências, inclusive, por parte dos procuradores da Lava Jato, à própria aprovação da lei de leniência, mecanismo que permite que os responsáveis pela corrupção nas empresas sejam punidos, mas as empresas (tecnologia, empregos, ativos) sejam preservadas e continuem operando.
A visão predominante entre os responsáveis pela Lava Jato era a de que o Ministério Público e demais órgãos de investigação não tinham nenhuma responsabilidade com os efeitos econômicos e sociais da Operação. O resultado dessa postura, todos vimos: queda de 2,5 pontos percentuais do PIB de 2015 e a perda de cerca de 500 mil empregos. Em qualquer país o agente público minimamente responsável tem que procurar punir os responsáveis pelas falcatruas, mas sempre procurando preservar os empregos e as empresas. Especialmente quando se está tratando da maior empresa da América Latina, e da maior companhia de petróleo do mundo (entre as de capital aberto), com elevado valor estratégico para qualquer projeto de nação soberana.
Um fato intrigante à época da discussão sobre a lei de leniência, em 2014 e 2015, foi o Ministério Público Federal ter solicitado ajuda, no processo de investigações as autoridades americanas, diretamente interessadas na riqueza do pré-sal e no enfraquecimento da Petrobrás. É evidente que há um conflito de interesses nesse tipo de consulta. Imaginem se tivesse ocorrido o contrário, se o FBI solicitasse auxílio à polícia federal brasileira em relação à eventuais denúncias que se somassem contra a ExxonMobil, gigante norte americana do setor petrolífero?
Os golpistas estão fatiando a Petrobrás, na surdina e sem consultar o seu dono, o povo brasileiro. A nova direção da Petrobrás, com sua política de privatização mal disfarçada, vem abrindo espaços crescentes para as multinacionais. O novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 prevê redução dos investimentos da empresa para os próximos cinco anos. Recentemente o presidente da companhia, Pedro Parente, desdenhou os recursos do pré-sal, afirmando que houve “endeusamento” da jazida. Parente desdenha porque tem pressa de entregar. Mais do que isso, Parente já externou que quer transformar a empresa numa produtora de óleo cru, com expressão menor na economia brasileira. Em decorrência dessa visão, a Petrobrás vendeu recentemente a sua participação de 66% no campo Carcará, no pré-sal na Bacia de Santos, à petroleira estatal norueguesa Statoil, com grandes prejuízos. Além disso, está vendendo 90% da sua maior e mais lucrativa malha de gás, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), subsidiária que responde pelo escoamento de 70% do gás natural do país.
Este processo de desmonte está andando celeremente. A ideia é entregar, o mais rápido possível, a maior província de petróleo descoberta no mundo neste milênio. Até porque, não se sabe quanto tempo esse governo durará. Por exemplo, a imprensa noticiou que a direção da Petrobrás pretende construir uma refinaria e um polo petroquímico no Maranhão, em parceria com os governos do Irã e da Índia. Segundo as informações, o projeto é importar petróleo e produzir derivados para comercialização no mercado brasileiro. Neste momento, o dever de todo brasileiro que ama o seu país é denunciar o golpe de Estado em andamento e todos os seus dramáticos malefícios, que já recaem sobre a nação.
*Economista.
