Por Ludmilla Gadotti
Os desafios do movimento sindical e a relação com o Parlamento foram debatidos no Seminário Sul Brasileiro da Classe Trabalhadora, realizado na manhã desta segunda-feira (23), no Plenário Osni Régis, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento foi promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores do Estado de Santa Catarina (UGT-SC), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fetiesc), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A proposta é fortalecer o movimento sindical nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e exercer maior pressão para que as pautas trabalhistas sejam apreciadas pelo Congresso Nacional. “Parte das grandes lutas do movimento sindical brasileiro passa pelo Congresso. Esse seminário serve para que as centrais se unifiquem e estreitem relações com senadores, deputados federais e estaduais do Sul do país. A união garante a força e, além de manter os direitos dos trabalhadores, busca ampliá-los”, destacou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC).
Uma das principais bandeiras do movimento sindical é a rejeição ao PL 4330/04, que permite a terceirização dos trabalhadores. “Temos que pedir para nossos parlamentares votarem contra a terceirização. Se ela voltar, teremos novamente a escravidão nesse país”, disse o presidente da NCST, Altamiro Perdoná. Na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS), a terceirização precisa ser regulamentada. “Ela veio para ficar, é fato, é real. Temos terceirizados no Legislativo, no Executivo, no Judiciário. Temos que aprofundar o debate e resolver a situação”, ressaltou. “O terceirizado não pode ser um trabalhador de segunda categoria. Ele tem que ter os mesmos direitos dos outros trabalhadores. Este é o único caminho”, complementou o parlamentar.
Outro tema em destaque foi o financiamento do movimento sindical. “Muitas vezes o Ministério Público do Trabalho tem impedido as nossas cobranças, até com certa razão, porque não está regulamentado. Isto é muito importante”, afirmou o presidente da CUT/SC, Neodi Giachini. Para Paim, “o Ministério Público do Trabalho não pode ficar só multando sindicalista e proibindo que ele faça a sua atividade”.
Uma das pautas trabalhistas que está em debate no Congresso Nacional é o fim do fator previdenciário. “É inegável que esse instrumento em vigência há mais de 13 anos confisca metade do salário do trabalhador no ato da aposentadoria. Isso é inadmissível!”, salientou Paim. O projeto de lei sobre o tema está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A necessidade de diálogo entre as centrais sindicais e o Congresso Nacional foi destacada pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT). “Os parlamentares precisam se posicionar, ajudar a fazer o debate com a sociedade, com o setor empresarial e os trabalhadores. Apenas pelo diálogo, negociação e pressão é que conseguiremos aproximar os temas que envolvem os direitos dos trabalhadores do Congresso, que representa a sociedade e deve votar os projetos em debate”.
Além da presença de diversos representantes de entidades sindicais do sul do país, o evento contou com a participação do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), do delegado regional do Trabalho, Luis Viegas, e dos deputados estaduais Neodi Saretta (PT) e Jailson Lima (PT).
Principais reivindicações da classe trabalhadora:
• redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;
• fim do fator previdenciário;
• destinação de 10% do PIB para a educação;
• destinação de 10% do orçamento da União para a saúde;
• garantia de transporte público e de qualidade;
• valorização das aposentadorias;
• reforma agrária;
• mudanças nos leilões de petróleo;
• rejeição do PL 4330/04, que libera a terceirização; e
• reconhecimento da convenção 151 da OIT.
Fonte: Agência ALESC
