Ricardo Barros defendeu que o atendimento a índios seja feito por Organizações Sociais, instituições privadas sem fins lucrativos.
Em áudio gravado no Ministério da Saúde durante uma reunião com indígenas, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu que o atendimento à saúde indígena seja repassada a Oss (Organizações Sociais) vinculadas “às universidades”, que teriam “uma estrutura mais ampla de disposição de pessoas com conhecimento de história, de geografia, de tudo”.
Atualmente a saúde indígena é atendida pelo Ministério da Saúde por meio da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que controla 34 DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e atua em conjunto com organizações não governamentais que também recebem verbas federais. Pela proposta do ministro, seriam criadas OS’s, instituições privadas sem fins lucrativos, necessariamente vinculadas a universidades.
Barros afirmou que a saúde indígena atualmente “é muita despesa e pouco resultado”. Ele criticou uma das principais parceiras do ministério no setor, a Missão Evangélica Caiuá, que ele chamou erroneamente de “Fundação Caiuás”, ao dizer que ela estaria fazendo “um lobby danado” para o sistema não mudar.
“Eu vou cuidar diretamente do assunto. Tem muita gente na saúde indígena, pouco resultado. A gente podia gastar muito melhor o dinheiro. A minha sugestão é que essas organizações sejam vinculadas a uma universidade. Porque o índio não precisa só de gente, mão-de-obra, precisa de uma atenção integral, e aí tem a cultura, tem a saúde, tem uma série de outras ações que precisam ser feitas”, disse o ministro na gravação. Ele argumentou que as mudanças “não serão impostas”, mas sim discutidas previamente com os índios.
Barros alegou, na reunião, que teria economizado “R$ 1 bilhão” desde que entrou no ministério e que “dinheiro mal gasto é o que mais tem aqui nesse ministério, lamentavelmente”. “A gente olha uma despesa grande para a União mas não vê o índio atendido direito. Isso que nós temos que mudar. […] E o de vocês é um dinheiro mal gasto também”, disse Barros.
A reportagem apurou que a proposta citada pelo ministro deve ser apresentada oficialmente no dia 9 de novembro em reunião com representantes dos Condisi (Conselhos Distritais de Saúde Indígena). Apesar da transferência das decisões de atendimento à saúde, a ideia é manter o atendimento regionalizado e vinculado aos DSEIs.
RECUO
Pressionado por protestos organizados por índios, incluindo ocupações de prédios públicos em dois Estados e o fechamento de uma rodovia em Santa Catarina, o ministério revogou uma portaria que havia sido baixada apenas seis dias antes e que retirava a autonomia da Sesai e dos DSEIs, submetendo todas as decisões ao Ministério da Saúde.
Com a portaria, gestores dos DSEIs ficavam impedidos de emitir notas de crédito, realizar despesas, conceder diárias e requisitar passagens e transportes de pacientes.
Após os protestos, Barros recuou da medida em publicação no “Diário Oficial”. Manteve, no entanto, espaço para maior interferência da secretaria executiva da pasta. Em nota, o ministério informou que a medida “tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000%”.
A reportagem apurou que o ministro vai apresentar como justificativa da eventual entrada das universidades no setor a necessidade de apresentar uma “alternativa” diante de uma decisão judicial que obriga o governo a corrigir falhas no atendimento às comunidades indígenas e contratar profissionais para os DSEIs.
Apesar do recuo, a incerteza sobre o atendimento e a ameaça de mudanças provocaram novos protestos de índios em frente ao Ministério da Saúde. “Nós, povos indígenas, cobramos nossos direitos garantidos por lei”, informavam faixas colocadas na frente da pasta.
Com informações da Folhapress.
Fonte: Notícias ao Minuto
