DCM.- O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou em uma das ações em que proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do desfile de 7 de Setembro em sua propaganda eleitoral, que há elementos para concluir que o ex-capitão incentivou uma associação entre o evento e a sua campanha à reeleição.
A ação foi apresentada pela candidata a presidente Soraya Thronicke (União Brasil). O magistrado deu uma decisão liminar, ou seja, provisória. Desse modo, ele disse ter feito uma análise superficial. O julgamento definitivo do caso ainda será feito.
“Os elementos presentes nos autos são suficientes para, em análise perfunctória, concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio Presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”, diz trecho da decisão.
As campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Ciro Gomes (PDT) também já questionaram o uso eleitoral do evento. Na ação do PDT, Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto tem cinco dias para apresentarem defesa sobre a acusação de abuso de poder político e econômico nas manifestações de 7 de Setembro
Após analisar as ações da campanha petista, o ministro determinou pela primeira vez que a a chapa de Bolsonaro não utilizasse na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro.
O QG bolsonarista tem até 24 horas para remover a veiculação do material de propaganda eleitoral. O magistrado também determinou que a TV Brasil remova trechos de vídeo em que a cobertura oficial do evento tenha sido usada para promover a candidatura do chefe do Executivo à reeleição.
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