Ministério Público pede aumento de pena a Dani Alves: compensação financeira não deve ser atenuante

A Procuradoria de Barcelona decidiu interpor recurso da sentença que condenou o futebolista brasileiro Dani Alves a 4 anos e meio de prisão por agressão sexual a uma jovem numa discoteca da capital catalã.

O Ministério Público ainda não apresentou a carta, mas vai pedir que a indemnização de 150 mil euros à vítima não seja considerada atenuante e, por isso, a pena para o jogador de futebol seja aumentada. Consideram que o pagamento deste montante pode ser discriminatório porque confere uma vantagem à pessoa processada devido à sua capacidade financeira.

Já durante o julgamento, tanto o Ministério Público como a acusação se opuseram à aplicação deste factor atenuante. Consideraram ser um valor que a juíza de instrução fixou como fiança para Alves quando o processou – sob advertência de apreensão -. Embora a defesa tenha posteriormente pedido várias vezes a entrega à vítima, ela não aceitou.

A vítima também pretende recorrer da sentença. Também o fará a defesa, que voltará a insistir em pedir a absolvição do jogador de futebol, que sustenta ter tido relações sexuais consensuais com o denunciante.

O Tribunal de Barcelona, ????que avaliou o pagamento como atenuante para a reparação do dano na sentença escrita, emitiu há poucos dias um esclarecimento que se concentrou no início do prazo para apresentação de recursos para todas as partes.

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