Por Marcelo Hailer, Revista Fórum.
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso em operação da Polícia Federal (PF) realizada na manhã desta quarta-feira (22), suspeito de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação (MEC) e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo para ser revogada.
Além de Milton Ribeiro, também foram presos os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados ao presidente Bolsonaro (PL) e apontados como participantes que atuavam no esquema que ficou conhecido como “Bolsolão do MEC”.
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Preso na superintendência da Polícia Federal de São Paulo, Milton Ribeiro deve ser ouvido nesta quinta-feira (23) em audiência de custódia que será realizada por videoconferência.
A defesa de Ribeiro entrou com um pedido para que ele fique preso em São Paulo, mas a Justiça Federal negou e ele será transferido para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Milton Ribeiro, Arilton Moura e Gilmar Santos foram presos acusados de cobrar propina para facilitar a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras. O caso corre em segredo de justiça e, portanto, não se sabe o motivo que levou ao pedido de prisão preventiva e não temporária.
Na noite desta quarta-feira, a defesa de Milton Ribeiro entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ter acesso integral ao processo.
Batizada de “Acesso pago”, a operação foi autorizada pelo juiz federal Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. A investigação apura os seguintes crimes:
– Corrupção passiva (que tem pena prevista de dois a doze anos de prisão);
– Tráfico de influência (dois a quatro anos);
– Prevaricação (três meses a um ano);
– Advocacia administrativa (um a três meses).
A investigação começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, depois que Milton Ribeiro deixou o MEC, foi remetida à primeira instância.
