Depois de muito tentar uma gestação natural e enfrentar a decepção de três fertilizações invitro mal sucedidas, o empresário Luciano Gabbiartti e a engenheira civil Ivone Bampi optaram pela adoção. Decididos, procuraram o setor de Serviço Social e Psicologia do fórum da comarca de Chapecó em busca de duas crianças com idade até cinco anos. Em menos de dois anos, a família estava “perfeita e completa” como Ivone define a convivência dos quatro.
Com um ano e dois meses de diferença entre os irmãos, Leonardo e Isadora, hoje com 11 e 10 anos respectivamente, são educados com muito diálogo e também são cobrados pelas responsabilidades que necessitam cumprir. “Desde o começo deixamos claras as regras. Colocamos uma ‘pedra no passado’ e iniciamos a nossa história a partir do momento que entraram em nossas vidas”, lembra o pai. Aliás, os nomes foram as próprias crianças que escolheram.
Hoje, cinco anos depois da formação desta família, Ivone reconhece as dificuldades que tiveram. Embora a adaptação tenha sido muito rápida, em menos de uma semana os quatro estavam certos de que queriam ficar todos juntos, todos precisavam aprender a conviver um com o outro na nova realidade. “As coincidências da vida nos surpreendem. Isadora faz aniversário no mesmo dia que eu. Desentendimentos e alegrias existem como em qualquer outra família. Não há mais como imaginar nossa vida sem nossos filhos”, conta Ivone. Quando questionados sobre o que mais gostam nesta família, Isadora é enfática: “Tudo!”.
Adoção tardia
Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina apontam uma média de cinco anos de espera para receber a criança desejada. Na comarca de Chapecó, esse tempo é de sete anos. De acordo com a assistente social do fórum, Ângela Daltoé Tregnago, o diferencial da região é o alto número de pessoas que se habilita à adoção, o que aumenta o período de espera, pois há mais pessoas cadastradas. Em contrapartida, causa uma ampliação na aceitação pela adoção tardia, pois os pretendentes buscam reduzir essa espera com a ampliação do perfil desejado. É chamada de adoção tardia a que envolve crianças com mais de três anos de idade. “Atualmente, temos 165 pretendentes à adoção. E destes, 100 buscam crianças e/ou adolescentes nessa faixa etária”, relata.
De acordo com Ângela, isso acontece pelo longo tempo que o casal se dedica a tentativas frustradas de ter filhos biológicos e quando decidem pela adoção estão em outra fase da vida que limita os cuidados com um bebê. Conforme vão passando os anos de espera, acabam ampliando o perfil para até cinco anos de idade, geralmente.
Grupo de irmãos
Outra característica especial do Oeste são as adoções de grupos de irmãos. Aliás, adoção tardia quase sempre está relacionada a irmãos. Só neste ano, a comarca efetivou a adoção de dois grupos de irmãos com quatro crianças e adolescentes cada um. “A prioridade é sempre manter os irmãos juntos. Depois partimos para uma adoção conjunta em que duas famílias, por exemplo, se comprometam em oportunizar o contato entre as crianças”, explica Ângela.
A assistente social destaca que é importante o casal ou pessoa pensar na composição familiar que deseja antes de solicitar a adoção porque é possível manifestar a vontade de receber mais de uma criança desde o processo de habilitação e o encaminhamento será direcionado para esse perfil. “Priorizamos manter juntos os irmãos mais ‘apegados’ um com o outro. Isso facilita a adaptação com a nova família”, ressalta.
Em 2017, o setor de Serviço Social e Psicologia do fórum da comarca de Chapecó efetuou cinco adoções de grupos de irmãos com idades entre três anos e 11 anos. Em 2018, o número também é satisfatório. Foram dois grupos com quatro irmãos cada, outro trio de irmãos e uma dupla de irmãos.
Crianças e adolescentes aptos
Atualmente, na maior comarca do Oeste, há 71 crianças ou adolescentes, que residem nos serviços de acolhimento atualmente (instituição de acolhimento, casas lares ou famílias acolhedoras). Destes, 12 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, sendo: um menino tem sete anos de idade (pessoa com deficiência); uma menina tem três anos e faz parte de um grupo de irmãos adolescentes com problemas de saúde; um menino de nove anos (sem irmãos) e outros nove adolescentes com mais de 11 anos (alguns compõem grupos de irmãos).
“A prioridade é sempre colocar a criança novamente na família biológica. E, na maioria dos casos, conseguimos mudanças importantes e necessárias para a saúde e bem-estar da criança. No entanto, quando a criança é retirada da família, as demais pessoas continuarão vivendo em situação inadequada e, quase sempre, nascem outras crianças. Isso demonstra que é preciso ampliar os investimentos de políticas públicas nestas famílias para que elas consigam mudar sua condição e não exponham os filhos ou outros membros às mesmas violações”, avalia Ângela.
Como adotar
O processo de adoção é considerado simples. Homens e mulheres maiores de 18 anos, independentemente do estado civil podem ser pais adotivos, desde que regularmente habilitados na comarca de residência. Para ingressar com a ação de habilitação não é necessário encaminhamento via advogado, somente levar diretamente no setor competente do fórum os documentos pessoais da pessoa interessada ou do casal como comprovantes de renda e residência, atestado de sanidade física e mental, certidão de antecedentes cíveis e criminais (site do TJSC) e requerimento dirigido ao Juizado da Infância e Juventude da comarca. Em seguida, o pretendente é incluído no Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção que é obrigatório e gratuito. São 16 horas em que são abordados aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção para esclarecer dúvidas.
Depois são realizadas avaliações sociais e psicológicas para apurar a condição socioeconômica e psicológica da família. Encerrado o processo judicial, os pretendentes serão incluídos no Cadastro Nacional de Adoção. A partir desse momento, e enquanto esperam ser chamados, se recomenda que os pretendentes se preparem e busquem suporte na psicoterapia (particular ou nos serviços públicos de saúde) e também por meio dos Grupos de Apoio à Adoção, formados por voluntários e pretendentes em diversas comarcas.
O psicólogo William Kertischka Batista de Lima é voluntário para acompanhar o grupo de apoio à adoção tardia que acontece na comarca de Chapecó. Ele lembra que é importante que o(s) pretendente(s) à adoção estejam seguros sobre a impossibilidade de gestação natural que é a motivação da maioria das pessoas que buscam a adoção. Isso é necessário para que as questões pessoais não interfiram na construção do vínculo afetivo. “Quanto menor a expectativa dos futuros pais, mais fácil será a recepção da criança que, muitas vezes, testa os limites emocionais dos pais, inconscientemente, para ter certeza que não será devolvida em momentos de dificuldades”, sugere o profissional.
25 de maio
Todos os anos, o dia 25 de maio nos convida ao debate sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. O Dia da Adoção foi reconhecido oficialmente no Brasil a partir do decreto de lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.
Texto e foto: Núcleo de Comunicação Institucional/Comarca de Chapecó
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