Vivemos dias sombrios e incertos de autoritarismo, censura e ataques aos direitos dos trabalhadores, trabalhadoras e ao meio ambiente. Em Florianópolis não é diferente, inclusive com cortes de investimentos em serviços básicos como a assistência social e aos moradores em situação de rua, criminalização das batalhas de Rap e aumento da violência nas periferias. Neste contexto, se enquadra também o Plano Diretor, que sofreu duro golpe este ano com a decisão, ainda que parcial, do STJ de suspender o Plano que estava sendo construído de forma participativa através de audiências públicas nas comunidades.
O Plano Diretor orienta como serão ocupados todos os espaços da cidade, incluindo onde serão fornecidos serviços públicos essenciais, equipamentos urbanos, e áreas de lazer, buscando a melhora da qualidade de vida da comunidade local. A decisão interrompe o processo de participação popular prestes a ser concluído, obrigatório segundo a lei federal do Estatuto das Cidades, trazendo de volta o Plano de 2014 (482/2014), que privilegia os interesses dos empresários da construção civil e seus representantes na câmara de vereadores.
O destino da Ponta do Coral tem sido debatido desde os anos 80, quando ela foi vendida de forma irregular pelo então governador do Estado Jorge Konder Bornhausen após um incêndio criminoso no Abrigo de Menores. No Plano Diretor que estava sendo construído pela comunidade do entorno foi encaminhado que a Ponta do Coral tivesse seu zoneamento alterado para Área Verde de Lazer (AVL), impedindo edificações no local e abrindo caminho para implantação do Parque Cultural das 3 Pontas, um parque para uso público unindo a Ponta do Coral, Ponta do Lessa e Ponta do Goulart. Projeto este que também tem apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, em suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, além de diversas entidades, associações, coletivos e organizações políticas, fruto de mais de 30 anos de intensa resistência popular.
Com a decisão do STJ a Ponta do Coral permanece como Área Turística Residencial, permitindo a construção do hotel e beneficiando os ditos proprietários, que nem ao menos limpam o terreno, como é obrigação de todo cidadão, contando com a vista grossa de uma Prefeitura Municipal emaranhada nos interesses da especulação imobiliária e alheia aos anseios e à qualidade de vida da maioria da população.
Neste Festival de três dias, batizado de Novembrada Cultural ocuparemos a Ponta do Coral com atividades artísticas culturais, objetivando informar e mobilizar para a luta pela criação do Parque Cultural das 3 Pontas e pelo retorno da participação popular na construção do Plano Diretor. O nome Novembrada resgata uma histórica manifestação popular de nossa cidade, que em 1979 enfrentou a Ditadura Militar nas ruas, enfraquecendo o regime e contribuindo com a reabertura política. Que este nome nos sirva de inspiração. Em um território de resistência, que é a Ponta do Coral, estaremos juntando forças, sonhos e esperanças para barrar esta onda conservadora, tendo como horizonte comum a construção de uma sociedade mais democrática, justa, livre, fraterna e sustentável bem distinta da que vivemos hoje.
Arte e Cultura são Resistência!
Rumo ao Parque Cultural das 3 Pontas!
Pela Gestão Democrática do Plano Diretor!
Todo apoio às Demandas Populares e contra o golpe em nossos direitos!
Movimento Ponta do Coral 100% Pública
Dias da Novembrada:
11/11 (sábado) – Abertura às 19h: CinePonta com exposição de filmes e curtas.
12/11 (domingo) – Das 10h às 18h: Piquenique com oficinas, dança, brincadeiras, muralismo, capoeira e exposições
03/12 (domingo) – Das 14h às 18h: Encerramento da novembrada com muita música!
Em breve divulgaremos a grade de programação! Ajude a divulgar o evento no Facebook.
Fonte: Parque Cultural das 3 Pontas
