Por Alceu Luís Castilho.
Um anúncio de página inteira publicado na Folha e em O Globo, no último domingo (17), apontou a “omissão deliberada do governo federal” diante das mortes evitáveis por Covid-19. “Contrariar consensos científicos em detrimento da vida de milhares de pessoas não pode ficar à margem da ordem jurídica”, diz um trecho do alerta.
O texto assinado inicialmente por doze organizações acusa: está em curso no Brasil, durante a pandemia, e por ação direta do governo de Jair Bolsonaro, “um verdadeiro genocídio dos mais pobres”.
O Brasil chegou nesta terça-feira à marca de mais de mil mortes por dia. Mais precisamente, 1.179. Se continuar nesse ritmo por 30 dias, o país chegará em um mês a 50 mil mortes pelo novo coronavírus. Estados como Amazonas e Pará, centrais para se pensar a questão agrária no Brasil, estão entre os líderes de casos de contaminação por covid-19 e de óbitos.
Em um dia, o número de instituições a assinar o alerta passou de doze para centenas. Uma das doze instituições iniciais foi o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atento à explosão de casos do novo coronavírus e de mortes entre os povos indígenas.
Na segunda-feira, mais organizações ligadas aos temas agrários assinaram o alerta: a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq), a Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara), o Fórum da Amazônia Oriental (Faor), a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).
O Sinpaf representa mais de 7,5 mil trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
IDEC CENTRALIZA NOVAS ADESÕES
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi quem organizou inicialmente a mobilização. As novas adesões podem ser solicitadas ao seguinte email: [email protected]
Além do Idec e do Cimi, o alerta foi assinado no domingo pelas seguintes organizações: Oxfam Brasil, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Anistia Internacional Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo.
Em documento histórico, as organizações rejeitam atos legislativos “que busquem a isenção da responsabilidade de agentes públicos, manifestamente inconstitucionais e cujo controle será buscado perante a Justiça”.
Confira a lista de outras organizações que, até a segunda-feira, já tinham assinado o alerta:
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
- Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt)
- Frente Favela Brasil
- Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abobg)
- Fórum da Amazônia Oriental (Faor)
- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
- Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
- Criola
- Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
- Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq)
- Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
- Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
- Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
- Rede Brasileira de Conselhos (RBdC)
- Instituto Nossa Ilhéus
- Instituto Physis – Cultura & Ambiente
- Centro de Ação Comunitária (Cedac)
- Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
- Soluções Urbanas – Urbanismo, Cultura e Cidadania
- Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS
- Fórum Memória Verdade e Justiça
- União Geral dos Trabalhadores (UGT)
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Instituto Wladimir Herzog
- Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara)
- Instituto da Mulher Negra/ MatoGrosso e Tocantins (Obinrin)
- Centro de Estudos Bíblicos (Cebi)
- Aprec Ecossistemas Costeiros
- Força Sindical
- Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), a Afipea.Sindical
- Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo
- Urbanistas Contra o Corona
- Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
- CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
- ACES – Associação Cultura Esportiva Social Amigos
- Instituto Internacional de Educação do Brasil
- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
- Redes da Maré
- Centro de Estudos Ameríndios USP – CEstA-USP
- Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP)
- Associação Internacional Mayle Sara Kali
- Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros
- Climainfo
- Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região
- Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema)
- Associação Cultural de Estudos contemporâneos
- Projeto Saude e Alegria – PSA
- Sociedade Brasileira de Bioética
- Movimento Nossa BH
- Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)
- Vida Brasil
- Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (Rebrapd)
- Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
- Fórum das Ong Aids do Estado de São Paulo (Foaesp)
- Intersindical Central da Classe Trabalhadora
- Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME)
- Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
- Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (Icespe)
- Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento, Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (Sind-CGT)
- Laboratório de Antropologias da Terra – Universidade de Brasília
- Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
- Instituto Alana
- Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)
- Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres (Cladem Brasil)
- Instituto Trabalho Digno (ITD)
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)
- Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
- Rede de Desenvolvimento Humano (RedeH)
- Uma Gota no Oceano
- Instituto de Estudos da Religião (Iser)
- Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi)
- SinPsi-SC – Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina
- Fórum Nacional das/dos Trabalhadoras/res do SUAS (FNTSUAS)
- Ecoa – Ecologia e Ação.
- Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
- Articulação Nacional das Carreiras pelo Desenvolvimento Sustentável (Arca)
- Visão Mundial
- Coletivo por um Brasil Democrático (CPBD-LA), Los Angeles – EUA
- #ResistBrasilBoston, Boston – EUA
- Coletivo GRITO, Genebra – Suiça
- Plataforma Geni, Lisboa – Portugal
- Swiss Indigenous Network, Suiça
- Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
- Instituto Pacs
- Ação Educativa
- Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
- ACT Promoção da Saúde
- Comissão Pastoral da Terra (CPT)
- Associação Alternativa Terrazul
- Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan)
- Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
- PSB inclusão
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
- Movimento pela Saúde dos Povos
- Instituto Búzios
- Instituto Soma Brasil
- Instituto Trabalho Digno (ITD)
- Movimento Bancada Ativista
- Movimento Baia Viva
- Instituto Política Viva
- Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
- Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf)
- Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia (MNCCD)
- Instituto Pólis
