Mais de 7 mil políticos possuem dívida ativa com o governo federal

Registros da Dívida Ativa da União mostram que 7.186 políticos brasileiros eleitos, em todas as esferas (federal, distrital, estadual e municipal), devem conjuntamente, como pessoa física, mais de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos.

O cruzamento de informações de políticos eleitos, CPFs e dívida ativa foi primeiramente publicado no começo de dezembro pelo site Vortex, cuja equipe que responsável por dados atualmente compõe o Núcleo. As conclusões não mudaram desde então, mas agora estamos apresentando os resultados de outra forma, mais direta e sem paywall.

A análise só foi possível após a divulgação, pela primeira vez, dos dados da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda) em formato aberto, em novembro de 2019. Anteriormente era possível consultar apenas um volume limitado de registros simultaneamente. Com a abertura dos dados, foi possível fazer um cruzamento amplo e completo.

• Políticas de aperto fiscal são definidas e implementadas por autoridades eleitas, e recursos devidos à União podem ajudar a fechar as contas do Estado
• Políticos definem e implementam legislações de regularização tributária, como o PERT e a MP do Contribuinte Legal. Logo, podem ser partes interessadas em descontos e perdões de dívidas

O NÚCLEO OPTOU POR NÃO CITAR NENHUM POLÍTICO NOMINALMENTE NESSA ANÁLISE, CONSIDERANDO QUE OS DADOS SÃO ABERTOS E PODEM SER CONSULTADOS LIVREMENTE. PARA OS INTERESSADOS, O CRUZAMENTO PODE SER ACESSADO E BAIXADO EM LINKS NO TOPO DESTA REPORTAGEM OU NA EXPLICAÇÃO METODOLÓGICA MAIS ABAIXO.

A Dívida Ativa da União tem 5,6 milhões de inscritos, segundo os dados da PGFN, totalizando R$ 3,6 trilhões em dinheiro devido. Muitos desses registros, no entanto, estão sob contestação judicial – logo, o montante justamente devido ainda é difícil de ser apurado.

O valor mediano da dívida de políticos de R$ 10.768, ou seja, metade dos débitos chega pelo menos a esse valor. Como há uma distância muito grande entre os valores mínimo (R$ 35) e máximo (a maior dívida inscrita é de R$ 142 milhões), a mediana é uma forma melhor de compreender o conjunto como um todo, dado que a média ficaria distorcida. Se considerarmos a média, seria R$ 153,2 mil.

A Dívida Ativa da União inclui o débito de qualquer valor ao governo – seja impostos, taxas ou multas. Na falta de pagamento desses débitos, órgãos federais solicitam a inscrição na dívida ativa.

– ACESSE A CARTILHA DETALHADA SOBRE COMO FUNCIONA A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

– SAIBA COMO REGULARIZAR UMA DÍVIDA

RECORTES DE DADOS

Alguns recortes interessantes que podem ser observados por esses dados é quando os visualizamos por unidade da federação. É possível ver, por exemplo, que políticos do Estado de São Paulo (o mais populoso do Brasil) de fato possuem o maior número de registros na dívida ativa, mas representantes de Bahia e Ceará são os que mais devem.

Esses três estados, inclusive, são os mais distantes do restante do país, e a comparação geral aparece um pouco distorcida no gráfico abaixo. Repare que um gráfico sem eles deixa os pontos bem mais comparáveis.

 Arraste a linha branca para a esquerda para ver o mesmo gráfico sem SP, BA e CE

Algo semelhante acontece quando olhamos por partido. O PSDB, que agora tem sido definido por suas lideranças como um partido “liberal”, é disparado o que possui políticos com maior montante de dívida inscrita.

Mas, se observarmos um gráfico sem o PSDB, vemos uma distribuição um pouco mais concentrada – dessa vez um pouco distorcida por PMDB, PTB e PSB.

 Arraste a linha branca para a esquerda para ver o mesmo gráfico sem SP, BA e CE

– ACESSE OS DADOS TABELADOS DOS GRÁFICOS AQUI

COMO FIZEMOS ISSO

As informações de políticos eleitos foram obtidas por meio da biblioteca cepespR, compilada pelo CEPESP (Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Publico) da Fundação Getúlio Vargas, que organiza e disponibiliza dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Os resultados dos cruzamentos de informações da PGFN e de políticos podem ser conferidos na página de bases de dados do Núcleo, tanto agregados por políticos quando dívida por dívida.

Os dados podem ser acessos integralmente neste link, no qual é possível aplicar filtros e ver mais detalhes.

Os números de CPF e nomes de políticos eleitos em 2018, 2016 e 2014 (neste último caso, apenas senadores) foram comparados com parte do CPF e nomes de devedores da União, publicados pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).

As conclusões e o texto de metodologia foram replicados da reportagem publicada pelo site Vortex em 3 de dezembro de 2019, com exceção da mediana, que foi alterada. Não houve mudança na composição dos autores.