Os vereadores gastam boa parte da atividade legislativa mudando nomes de ruas e praças e concedendo títulos de cidadão honorário. Uma reportagem publicada na edição de segunda-feira (5) da Folha de S. Paulo indica que um em cada três projetos aprovados pelos vereadores tem como objetivo uma homenagem.
De 1.300 textos que tramitaram na Câmara de São Paulo de 2013 a 2016, 470 projetos se referiam a mudanças de nomes das ruas, oferecimento de medalhas e títulos de cidadão paulistano. Alguns projetos são polêmicos, como o título de cidadão paulistano concedido a Joseph Blatter, ex-presidente da Fifa investigado por corrupção. O campeão das homenagens é o vereador Toninho Paiva (PR).
Em outras cidades, a proporção é ainda maior. Em Porto Alegre (RS), as propostas sobre mudança de denominação de ruas, concessão de títulos e inclusão de eventos no calendário municipal representavam 56% dos projetos de lei aprovados na cidade em 2015. De 267 textos homologados pela Câmara, 59 davam nome a ruas, 65 concediam homenagens e 25 projetos incluindo efemérides ou eventos no calendário local.
O presidente da Câmara de São Paulo, Antonio Donato (PT), afirma que é injusto dizer que projetos os quais dão nomes as ruas são feitos apenas para agradar o eleitorado. Segundo ele, muitos moradores deixam de receber correspondência por falta de nome de rua: “Quando um lote é regularizado na cidade, as ruas que estão nele precisam ter nome. Isso é atribuição do vereador”.
Mas em alguns casos as trocas de nomes acabam prejudicando as pessoas. Em Manaus (AM), os carteiros reclamam que as mudanças são tantas que a entrega da correspondência acaba sendo prejudicada. Muitas vezes as correspondências retornam para a central dos Correios. Os motoristas de táxi e entregadores de produtos também questionam a necessidade de tantas homenagens.
Em Florianópolis (SC), o Ministério Público de Santa Catarina instaurou uma ação civil pública para investigar a aprovação de ruas pela Câmara: entre 2013 e 2014, mais de 200 ruas foram aprovadas, muitas com pareceres contrários por estarem em áreas protegidas ou serem frutos de loteamentos irregulares. No entanto, os projetos de leis dos vereadores são sempre aprovados, com apoio da maioria dos parlamentares.
Esse problema não se limita às capitais: o mesmo ocorre nos municípios do interior. Em Lajeado (SC), mais da metade dos projetos de lei propostos pelos vereadores serviu para denominar ruas em bairros da cidade. Das 85 propostas encaminhadas pelos parlamentares em 2015, 48 tiveram tal propósito, representando 56,4% do total.
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Fonte: Brasileiros.
