Uma invasão à Terra Indígena Caiapucá, na região de Boca do Acre (AM), divisa entre o Acre e o Amazonas, terminou com ameaças de morte dirigidas às lideranças da aldeia Samaúma. O caso ocorreu no dia 17 de fevereiro. Uma mulher Jaminawa e quatro crianças foram abordadas por oito jagunços armados e um fazendeiro da região. Entre as ameaças entregue à indígena, estão os assassinatos do cacique José Correia Jaminawa e de Laci Martim Cantu Jaminawa.
Conforme denúncia encaminhada pelos Jaminawa ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Amazônia Ocidental, os criminosos invadiram a aldeia para executar os dois indígenas mencionados. No entanto, os homens estavam fora da aldeia. “O fazendeiro, acompanhado de oito jagunços armados com pistola, revólver e facões, invadiram a aldeia na intenção de assassinar a liderança e o cacique, como só encontraram mulheres e crianças o ato não foi consumado”, explica a indígena.
Visivelmente irritados com a investida infrutífera, de acordo com a indígena, os invasores trataram de deixar o recado de que voltariam, caso os índios não abandonassem a Terra Indígena, que segundo o fazendeiro lhe pertence. A indígena reproduz a fala do fazendeiro: “ele disse: vocês não podem mais pescar, nem plantar nessa área. Tá na hora de vocês caírem fora daqui. Agora que o Bolsonaro assumiu o governo não vai mais ter terra para índio, não vai mais pertencer as vocês”. Os Jaminawa explicam que nunca invadiram a terra de nenhum branco, nem para caçar ou pegar sequer um graveto.
Neste primeiros meses de 2019, seis terras indígenas foram alvo de invasões e ameaças por parte de posseiros, fazendeiros, madeireiros, empreiteiros e demais invasores (Cimi, 2019). A Repórter Brasil, utilizando outros critérios de análise, aponta 14 casos de invasões a terras indígenas no mesmo período.
Está não é a primeira vez que a aldeia Samaúma é alvo de invasões ou ações de pistoleiros. O histórico das invasões à Terra Indígena, aliás, se acumula há anos. Em 2015, por meio do Programa de Regularização Fundiária Terra Legal, instituído pela Lei 11.952 de 25 de junho de 2009, posteriormente alterada pela Lei 13.465 em 2017, toda aldeia acabou loteada. Em 2016 atentado contra o povo Jaminawa teve a escola da aldeia incendiada e o rádio amador, instrumentos fundamental de comunicação da comunidade, foi destruído. Em nova invasão, desta vez em 2017, várias casas foram incendiadas e o posto de saúde alvo de fogo criminoso.
Nos três casos os indígenas denunciaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) e nenhuma providência foi tomada. “Se antes não faziam nada, imagine agora que a Funai foi retirada do Ministério da Justiça”, denuncia Rosenilda Nunes Padilha, missionária do Cimi no Regional Amazônia Ocidental. Desta vez, as lideranças procuraram o Ministério Público Federal (MPF) e diante da situação a procuradora da República Luciana Bogo acionou a Polícia Federal, que agendou uma visita para o mês de abril.
Novos conflitos
“A comunidade está com medo, temem um novo conflito, pois a área ainda não é demarcada e comporta cinco aldeias”, revela a missionária do Cimi. Em depoimento ao MPF e à PF, os Jaminawa avisaram que não vão mais seguir morrendo sozinhos. Apontaram que com a posse do presidente Jair Bolsonaro, o discurso de ódio, as ameaças e invasões aumentaram. “O discurso do presidente tem incentivado, provavelmente encorajou essas pessoas a ameaçarem os parentes (…) nascemos e vivemos nessa terra. O nosso interesse maior é viver, é isso que nós queremos”, destacou o cacique Jaminawa ameaçado de morte.
Os atos de violência também foram denunciados no âmbito internacional com o objetivo de repercutir o caso. O que a comunidade espera é que a PF e o MPF façam a autuação dos responsáveis pelas invasões e ameaças, assim como pague pelos crimes cometidos. Na esfera federal, exigem que a demarcação da área seja realizada de forma urgente de que os conflitos cessem.
“As crianças e a mulher estão bastante abalados, tanto que ela deu seu depoimento bastante emocionada à procuradora, chorava muito ao reviver as ameaças enquanto relatava”, diz a missionária Rosenilda Padilha
Quem são os Jaminawa
Jaminawa designa diferentes grupos indígenas que habitam a região oeste da Amazônia. Alguns destes grupos estão espalhados pelo Peru e Bolívia e no Brasil habitam regiões do Amazonas e Acre. Conhecidos também como Yaminawá e Iaminauá, neste povo estão os Xixanawá (gente de quati), Kununawá (gente de orelhas de pau), Sharanawà (gente boa), Mastanawá (gente guerreira), entre outros.
Banhada por um dos maiores rios da região, o Purus, um dos acessos à Terra Indígena Caiapucá dá-se pela água. Há um interesse, em especial por parte de madeireiros, pois dentro da TI há uma reserva de mata composta por castanheiras, samaúmas e outras árvores cobiçadas por oferecerem madeira nobre ao mercado criminoso. Além disso, aos fundos do território há outra área indígena já demarcada, ou seja, é uma espécie de acesso a outras terras preservadas e ricas em madeira de qualidade.
