Leilões de campos de petróleo são riscos à soberania nacional, avaliam sindicalistas

campo_libraOs trabalhadores ligados aos Sindicatos dos Petroleiros (Sindipetro) em todo o Brasil estão se mobilizando para impedir que o governo realize o leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos. É o maior leilão de um campo de petróleo já realizado no mundo. Sozinho o campo de Libra equivale a 80% de toda a reserva do pré-sal. O leilão está marcado para o próximo dia 21 de outubro.

Orismar Holanda, presidente do Sindipetro no Estado do Ceará, afirma que, ao permitir que as multinacionais se apropriem do petróleo brasileiro, o governo coloca em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do país. “Essas empresas, além de exportar tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional. Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto”, observa.

Para o sindicalista, o Brasil não precisa de leilão de petróleo e sim de refinarias. O Sindipetro já se reuniu com centrais sindicais, federações, movimentos sociais e estudantis, para articular em ampla campanha nacional de mobilizações conjuntas para impedir que a maior reserva de petróleo encontrada nos últimos 30 anos seja apropriada pelas multinacionais.

Com estimativa de 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, o campo descoberto a partir de um investimento de R$ 200 milhões, pela Petrobrás, está situado na Bacia de Santos, possui 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidade entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar. Conforme projeções, a produção diária de Libra será de pelo menos 1 milhão de barris, o equivalente à metade do que o país extrai atualmente. Segundo Orismar, este é um bem cada vez mais finito, e por isso a estimativa é que o valor do campo supere US$ 1 trilhão.

A revelação de que os EUA estariam espionando a Petrobras e a própria presidenta Dilma Rousseff seria, na avaliação do Sindipetro/CE, motivo suficiente para que o governo suspenda o leilão do campo de Libra, tendo em vista que petrolíferas estadunidenses participarão do processo. “A invasão ao sistema de informações da Petrobrás está diretamente relacionada à espionagem feita pela NSA aos presidentes do Brasil e do México, que tiveram suas gravações telefônicas grampeadas e e-mails rastreados, destacando os interesses do governo norte-americano nas reservas de petróleo e gás desses países”, relata documento enviado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) à presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

plataforma-p-59_roberto stuckert filho_prDe acordo com os sindicalistas, a realização do referido leilão também estaria se desenrolando de forma ilegal, pois o Tribunal de Contas da União (TCU) não teria dado o aval para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por realizar os leilões, liberasse o edital de licitação do campo de Libra no pré-sal.O aviso sobre a publicação do edital e do modelo de contrato saiu em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 03 de agosto.

A Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) protocolaram representação no TCU, em 30 de agosto. O documento, assinado em três páginas, lista várias irregularidades contidas no edital, onde são questionadas partes do contrato que estão em desacordo com o modelo de partilha aprovado pelo Congresso. Uma das objeções trata do ressarcimento do bônus de R$ 15 bilhões, pelo governo brasileiro, ao consórcio que vencer o leilão: “significa que o bônus será abatido da parcela que o consórcio vai pagar à União, o que fere a Lei 12351/2010” – diz o documento.

Suspensos desde 2008, os leilões de petróleo foram retomados em maio deste ano, representando, na visão do Sindipetro, risco à soberania do país.

Fonte: Adital.

1 COMENTÁRIO

  1. Quanto petróleo tem os poços de Franco, Tupi Norte, Tupi Nordeste, Iara e Peroba. Vc sabe? Então para de falar que Libra tem 80% do Pré-Sal. Ainda temos muitos outros poços para explorar. Informe-se antes de escrever o que não sabe.

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