Evento que marcou o início da 13ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis reuniu representantes da sociedade civil organizada e do governo
Por Larissa Cabral, para Desacato.info.
A Rede Estadual Primeira Infância de Santa Catarina (REPI-SC) iniciou na manhã deste sábado (31) sua articulação, reunindo cerca de 50 pessoas, no Majestic Palace Hotel, para conhecer a missão e os planos de ação da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e discutir a formação inicial da organização no estado. O lançamento da rede foi a primeira atividade da 13ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, que segue até o dia 8 de junho. No encontro, a coordenadora da Mostra, Luiza Lins, destacou a importância da cultura para o desenvolvimento da criança. “Na semana passada, estivemos em Natal, participando da Teia Nacional da Diversidade 2014, onde apresentamos, por meio do GT – Cultura da Infância, uma série de diretrizes voltadas às políticas públicas para a cultura da infância”.
Segundo a coordenadora da secretaria executiva da RNPI, Luzia Laffite, a Rede Estadual Primeira Infância de Santa Catarina terá como missão articular agentes para promover e defender os direitos dos pequenos de 0 a 6 anos. “Os planos de ação devem ser descentralizados, mas ao mesmo tempo articulados, prezando por políticas de estado (e não de governo), que levem em consideração o caráter intersetorial da infância”. Luzia apresentou ainda o Plano Nacional Primeira Infância, que tem caráter político e técnico, propondo ações finalísticas e de meio.
Durante o lançamento da rede, os participantes também puderam conhecer mais sobre a dinâmica da RNPI e de que forma pode ocorrer a articulação entre as esferas estaduais e, sobretudo, municipais. A programação contou com palestras de entidades que já são membros da rede nacional: Espaço Imaginário, Instituto da Infância (Ifan) e a ONG Avante. Para a coordenadora dos projetos Primeira Infância Cidadã e Infâncias em Rede, da Avante, Ana Marcilio, um dos principais desafios para a estruturação da rede em defesa da primeira infância é desvelar o sujeito oculto que ela representa. “A criança de zero a seis anos ainda é compreendida apenas no ambiente doméstico, mas é preciso levá-la à público e defender sua cidadania”, explica. O Brasil conta atualmente com cerca de 20 milhões de crianças na primeira infância, sendo que na região Sul já somam cerca de 2, 5 milhões.
O evento de lançamento da rede estadual foi aberto ao público e reuniu pessoas físicas, como acadêmicos e servidores públicos, assim como representantes de outras organizações e instituições, entre elas: ONG NO DROGAS, Barca dos Livros, Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Associação Catarinense para Integração do Cego (Acic), Centro de Educação e Evangelização Popular (Cedep), Núcelo de Desenvolvimento Infantil (NDI-UFSC), Casa Amarela – Território do Brincar, Instituto Guga Kuerten e Núcleo de Educação Infantil Maria Salomé. Na ocasião, foi entregue aos participantes uma série de peças gráficas sobre o tema, inclusive o Guia para a Elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância.
Próximos passos
No dia 8 de junho, às 14h, no Teatro Governador Pedro Ivo Campos, será realizada uma roda de conversa, seguindo a programação da Mostra de Cinema Infantil, que reunirá crianças e autoridades municipais, entre elas o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho.
A próxima reunião da REPI-SC será realizado no dia 14 de junho, às 9h30, no Porto da Lagoa. As organizações interessadas em compor a Rede Estadual devem entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo telefone (48) 9181-6227.
Sobre a Rede Nacional Primeira Infância
Existe há oito anos e é formada por um conjunto de organizações da sociedade civil, governo, setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção da primeira infância. A Rede tem como missão fomentar a elaboração, o aprimoramento e integração das políticas nacionais para as crianças até seis anos de idade, monitorando e avaliando sua implementação. Além disso, também consolida e dissemina informações e referências sobre as temáticas desta faixa etária, bem como organiza ações de mobilização social e políticas para a realização de suas propostas.
Sua visão é ter até 2022 o Plano Nacional Pela Primeira Infância seja referenciado nas políticas públicas das esferas federal, estaduais, distrital e municipais. A estrutura formal da RNPI se compõe de: Assembleia Geral, Grupo Gestor, Secretaria Executiva e Grupos de Trabalho, que são criados de acordo com a demanda por ações específicas. Com a adesão da Rede de Santa Catarina, apenas oito estados brasileiros não contam com representantes na RNPI. A Rede se articula por meio de cinco áreas principais: atividades legislativas, ações propositivas, advocacy, mobilização social e comunicação social.
