Justiça Federal obriga servidores a abrirem a porta do Ministério da Saúde

Um oficial da Justiça cumpriu, na manhã desta segunda-feira, dia 9, o Mandado de Reintegração de Posse ajuizado pela Advocacia Geral da União contra os servidores Aureo José Rodrigues, João Olímpio Ferreira, Murilo Cardoso, Rafael Cunha, Valéria Freiras Pamplona, Vera Lúcia da Silva Santos e o Sindprevs/SC.

A Justiça Federal concedeu a liminar favorável à AGU e com isso os servidores em greve foram obrigados a retirar a faixa que limitava o acesso ao prédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em Florianópolis. A decisão autorizou “a requisição de força policia, se necessário,” para o cumprimento da determinação judicial.

O Mandado pedia a reintegração de posse do prédio, e tratava os servidores em greve como invasores do imóvel quando, na verdade, os trabalhadores estão instalados em frente ao Núcleo e nunca dentro. O Comando Estadual de Greve também não impediu o acesso ao Núcleo das chefias e inclusive dos oficiais de Justiça, como foi o caso, na sexta-feira, de outro oficial de Justiça que entrou no prédio para entregar um Mandado de Segurança dirigido à Anvisa.

Os servidores cantaram o hino nacional e alguns ficaram muitos emocionados no momento da retirada da faixa, que tem sete metros de largura e expõe as reivindicações dos trabalhadores do Ministério da Saúde. A faixa estava em frente à porta há 46 dias e foi somente deslocada para o lado.

A Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC já foi acionada para recorrer da decisão da Justiça Federal, pois os servidores em greve não são invasores, nem posseiros de um imóvel público, como afirma o Mandado de Segurança. Os servidores em greve realizaram uma reunião, ainda na manhã do dia 9 de agosto, e foi unânime o sentimento de união e a necessidade de fortalecer ainda mais a greve. A retirada da faixa só aumentou o compromisso individual com as lutas e as reivindicações pelas quais os trabalhadores estão lutando. Os servidores continuarão cuidando da porta e irão divulgar em cartazes os nomes dos “fura greves”.

Fotos e texto: Rosangela Bion de Assis, jornalista do Sindprevs/SC


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