Juíza aceita processo de cachorro contra seu dono por danos morais

Foto: Reprodução

Em Ponta Grossa, no Paraná, uma juíza aceitou um processo por danos morais movido por um cachorro e pelo Grupo Fauna de Proteção aos Animais contra um homem, ex-tutor do animal, informou nesta quarta-feira a rede Globo.

O homem já havia sido preso em junho deste ano por agredir o cachorro “Tokinho” com um pedaço de pau diversas vezes, mas havia recebido liberdade provisória no mesmo dia. A agressão contra o animal foi flagrada por câmeras de segurança.

De acordo com a decisão judicial, foi considerado legítimo que o cachorro aparecesse como “parte ativa” no processo, em acordo com a legislação civil brasileira, que contempla a possibilidade para os animais “processarem judicialmente em nome próprio”.

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