A abertura da Declaração de Independência do Estado da Palestina, escrita pelo poeta palestino Mahmoud Darwish e proclamada em Argel, Argélia, por Yasser Arafat, líder da OLP, em 15 de novembro de 1988, acentua que a Palestina é Terra das revelações divinas para humanidade, a Palestina é o país natal do povo árabe palestino” e tem como sua capital a cidade de Jerusalém, considerada sagrada pelas três religiões monoteístas: islamismo, cristianismo e judaísmo.
Por sugestão do líder máximo, político e espiritual da Revolução patriótica, popular e islâmica do Ira?, o Ayatollah Khomeini, para demonstrar que a causa palestina é uma questão internacional, de soberania e de direitos humanos, criou-se o Dia Mundial de Al-Quds, que é o nome árabe de Jerusalém, comemorado anualmente na última sexta-feira do sagrado mês do Ramadã, que em 2021 caiu em 7 de maio.
Jerusalém foi fundada por volta do ano 3000 a.C., pelos jebuseus, um subgrupo cananeu, numa das melhores localizações da Palestina, em um planalto nas montanhas da Judeia entre o Mediterrâneo e o mar Morto. Líderes das três religiões monoteístas já governaram a Cidade Santa, uma vez ou outra.
Durante sua longa existência, Jerusalém foi destruída pelo menos duas vezes, sitiada 23 vezes, atacada 52 vezes e capturada e recapturada outras 44 vezes. As diversas Resoluções das Nações Unidas e o Direito Internacional definem o status de Jerusalém como uma cidade sob ocupação, não reconhecendo a soberania do chamado Estado de Israel em qualquer parte de Jerusalém. Ela continua a ser a capital histórica e milenar da Palestina.
Jerusalém é parte integral da Palestina e seus vínculos são comprovadamente milenares. Judeus jamais dominaram Jerusalém por um tempo considerável. A insistência de Israel em tornar Jerusalém a “capital unificada” da ocupação sionista na Palestina viola o Direito Internacional e as diversas Resoluções da ONU sobre o tema. Como é possível que um punhado de colonizadores europeus, utilizando uma suposta razão religiosa, invada, saqueie, mate os verdadeiros donos da terra, utilizando como justificativa estarem autorizados por um mandado divino?
Recentemente o mundo foi surpreendido por uma proposta unilateral e macabra patrocinada pelos Estados Unidos da América quando era governada por Donald Trump, na forma de um “acordo do século” que significava anexar toda Jerusalém e o Vale do Jordão aos territórios ocupados, legalizar os crimes de Israel desde 1948 e reconhecer os assentamentos judaicos ilegais, tornando a Palestina histórica num mini estado pulverizado, cercado e sufocado pelo ocupante por todos os lados, acabando de vez com a possibilidade de um estado palestino e de resto, com a própria Palestina como nação.
Os planos de Israel, com apoio dos Estados Unidos da América e parte da União Europeia são contra o consenso da comunidade internacional pelo direito dos palestinos ao seu estado independente e soberano, e contraria solenemente todos os princípios e regras conhecidos que, em vez de reduzir o sofrimento do povo palestino, aumentam os problemas que se avolumam nestes 73 anos de ocupação sionista.
Sob o pretexto de que as decisões das várias instâncias da ONU são “anti-israelenses” e que existiria uma perseguição à “única democracia do Oriente Médio”, Israel não cumpre as Resoluções que o obrigam a respeitar o Direito Internacional e para isso conta com o apoio dos EUA no Conselho de Segurança.
Israel sabe que, do ponto de vista do Direito Internacional, da Carta das Nações Unidas e das dezenas de Resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU, Jerusalém não lhe pertence.
Neste momento de pandemia da Covid-19, enquanto Israel é parabenizado pelo êxito na campanha de vacinação contra a Covid-19, por se tratar do país que mais vacinou, proporcionalmente, a sua população, quando o assunto são os palestinos, a política implementada pelo Estado israelense é outra completamente diferente.
A Quarta Convenção de Genebra, assinada em 1949, estabelece nos seus artigos 55 e 56, que as forças ocupantes são obrigadas a garantir os itens de saúde e medidas profiláticas, de prevenção e controle de doenças contagiosas como a Covid-19. Mas Israel não cumpre e deliberadamente impede o recebimento de doações de vacinas destinadas à população palestina.
As ações e omissões do governo de Israel contra a vida e a saúde do povo palestino se caracterizam como políticas de morte em inúmeras facetas, como descritas pelo filósofo camaronês Achille Mbembe, que descreve essa atitude como necropolítica, uma ação de morte deliberada de um em condições de opressão, neste caso, do povo palestino.
A solução para o impasse sobre o status de Jerusalém não será resolvida sem que todos os direitos de árabes (cristãos e muçulmanos) e judeus sejam reconhecidos dentro do espírito que norteou a Cidade Santa durante sua existência milenar. O reconhecimento dos direitos coletivos de apenas uma população é uma injustiça indefensável em todos os sentidos, nesse caso, dos judeus israelenses, muitos deles recém-chegados à Palestina ocupada.
Tentar expulsar a presença árabe que dominou Jerusalém nos últimos 1300 anos é uma afronta aos palestinos, à humanidade e ao legado milenar da Cidade Santa, contra o qual anualmente milhões de pessoas se mobilizam em todos os cantos para declarar a sua solidariedade a Jerusalém.
O povo oprimido da Palestina precisa do apoio de todos os amantes da liberdade e dos direitos humanos, e dos países independentes, especialmente das Nações Unidas, para interromper a nefasta ocupação, assegurar o retorno dos refugiados palestinos e pessoas deslocadas, para que possam viver dignamente em sua Terra Natal ancestral da Palestina, tendo como capital a sagrada Al-Quds (Jerusalém).
Sayid Marcos Tenório é historiador, Vice-Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) e autor do livro Palestina: do mito da terra prometida à terra da resistência (Anita Garibaldi-Ibraspal, 2019).
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