Por Gustavo Silva.
O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), propôs mudanças no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) que substituem a jornada de trabalho fixa por metas de desempenho. A nova proposta elimina a carga horária de oito horas diárias, estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1943, e passa a exigir que os servidores cumpram metas de produtividade, o que gerou críticas das entidades sindicais.
O PGD também prevê punições para os funcionários que não atingirem as metas, incluindo processos administrativos e descontos nos salários, medidas não previstas pela legislação atual. Líderes sindicais alertam para o aumento do assédio moral e a pressão sobre os trabalhadores.
O novo PGD também prevê aumento de 30% nas metas para os servidores em teletrabalho e impõe a responsabilidade sobre a infraestrutura de trabalho, transferindo custos para os servidores, o que é considerado ilegal pelas entidades.
Reação de entidades
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) critica a proposta, por considerar ser inviável atingir às metas “em um ambiente de trabalho tão precário”.
“O INSS enfrenta sérios problemas estruturais, como sistemas lentos e falta de pessoal, o que torna a cobrança de metas ainda mais difícil”, adverte.
A Fenasps convocou os servidores a se mobilizarem contra as mudanças e está em estado de greve, devido à pressão para implementar o PGD sem uma análise adequada. A categoria exige mais tempo para discutir as implicações da proposta.
